Cúpula pan-europeia cria bases para processar líderes russos pela invasão da Ucrânia

Os dirigentes dos 46 países-membros do Conselho da Europa criaram, nesta terça-feira (16), um "registro de danos" causados pela invasão russa à Ucrânia. A iniciativa busca ser um primeiro passo para futuros processos contra os atuais líderes russos.

"O Conselho volta a mostrar o caminho, junto das vítimas da agressão", declarou o presidente francês, Emmanuel Macron, ao anunciar a iniciativa após a abertura, em Reykjavik, capital da Islândia, da cúpula pan-europeia.

O mandatário francês pediu para "todos os países aderirem e contribuírem ativamente com a elaboração" desse registro.

Essa é a quarta cúpula do Conselho da Europa em seus 75 anos de existência.

A Rússia fazia parte da organização, mas foi excluída em março de 2022, no mês seguinte à entrada de suas tropas na Ucrânia.

A reunião, de dois dias, foi convocada com o propósito de que seus membros "reorientem sua missão à luz das novas ameaças para os direitos humanos e a democracia, e para que sigam apoiando a Ucrânia mediante medidas concretas que permitam obter justiça para as vítimas da agressão russa", indicou um comunicado da Presidência islandesa.

Entre os participantes estão, além de Macron, os chefes de Governo da Alemanha, Olaf Scholz, do Reino Unido, Rishi Sunak, da Holanda, Mark Rutte, e da Itália, Giorgia Meloni.

O país anfitrião teve que trazer reforços policiais do exterior para organizar essa reunião em sua pacata capital.

- F-16 para a Ucrânia? -

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, que no fim de semana realizou um giro por Roma, Berlim, Paris e Londres, participará por videoconferência da cúpula islandesa.

Em seus contatos, Zelensky buscou obter apoio militar para lançar uma contraofensiva que o permita recuperar territórios ocupados pela Rússia. O mandatário pede, em particular, a entrega de aviões de combate para atingir as tropas russas em profundidade.

Um discurso que aparentemente produziu resultados, já que Sunak e Rutte anunciaram em Reykjavik que buscarão "construir uma coalizão internacional com vistas a assegurar a Ucrânia capacidades aéreas de combate (...), desde a formação até a entrega de aviões F-16", indicou um comunicado do governo britânico.

Os dirigentes europeus "estão de acordo na importância para os aliados de entregar assistência a longo prazo à Ucrânia em matéria de segurança", acrescentou.

A Ucrânia teme que seus aliados a pressionem para negociar com Moscou, se não conseguir êxitos militares rapidamente.

A presidente da Comissão Europeia - braço executivo da União Europeia - Ursula von der Leyen, afirmou, na segunda-feira, que o bloco seguirá "apoiando a Ucrânia o tempo que seja necessário".

- Tribunal para a Ucrânia -

A decisão de estabelecer um "registro dos danos" causados pela invasão russa se deu dois meses depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir uma ordem de captura contra o presidente russo, Vladimir Putin, como autor de supostos crimes de guerra.

Esse tribunal, com sede em Haia, acusa, em particular, Putin da deportação de crianças de zonas ocupadas da Ucrânia pela Rússia.

O "registro de danos" será "um primeiro grande passo para as indenizações" exigíveis da Rússia, disse Von der Leyen, que defende a criação de um tribunal especial para crimes de guerra na Ucrânia.

A missão do Conselho da Europa é promover os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito em seus Estados-membros, que incluem o bloco dos 27 membros da UE além de Reino Unido, Turquia, países dos Bálcãs Ocidentais, Geórgia e Armênia.

Este fórum é conhecido, sobretudo, por sua jurisdição — o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Mas o Conselho da Europa não está isento de fissuras: reúne na Islândia dois países em conflito, Azerbaijão e Armênia.

Segundo a Islândia, o evento também abordará temas como o "retrocesso democrático na Europa" e assuntos atuais, como o avanço da Inteligência Artificial (IA).

A reunião também é um preparatório para a cúpula do G7 das economias mais industrializadas do mundo, que começa na sexta-feira (19) no Japão, onde Macron, Sunak, Scholz e Meloni deverão se encontrar, entre outros, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

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