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YouTube tem importante vitória sobre direitos autorais na justiça europeia

·2 minuto de leitura

Uma disputa judicial entre a indústria do entretenimento europeia e as plataformas de streaming finalmente encontrou seu desfecho. Na última terça-feira (22), o Tribunal de Justiça Europeu decidiu a favor do YouTube e portais semelhantes ao estabelecer que eles não são absolutamente responsáveis sobre uso desautorizado de material protegido por direitos autoriais, porém, devem ser ágeis na exclusão desse conteúdo.

A conclusão não dispensa o Google de elaborar medidas de varredura e monitoramento de conteúdo. O tribunal europeu define que a plataforma pode ser responsabilizada sobre a violação de direitos autorais se não adotar “medidas tecnológicas apropriadas”.

Este caso foi originado a partir da disputa judicial travada pelo artista Frank Peterson, em 2008, contra o próprio YouTube. O artista culpava o Google pela publicação e circulação de material de sua propriedade intelectual na plataforma de streaming.

De certa forma, o resultado do caso é uma vitória para o serviço de vídeos. Na prática, a decisão não exige movimentações por parte da plataforma, que há anos policia criadores de conteúdo à procura de material protegido por direitos autorais. Ao longo de todo esse tempo, as medidas foram rígidas o suficiente para atrair a ira de youtubers. Devido à automatização das ferramentas de varredura, um simples trecho de música ou imagem desautorizada pode levar à retirada do vídeo.

Decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça Europeu não interferem na estratégia do Google em outras regiões, então o impacto da decisão da entidade é limitado ao bloco econômico. Agora, a disputa volta para os tribunais da Alemanha (onde foram iniciados) em que as autoridades locais interpretarão o desfecho.

A defesa do YouTube

Em resposta, a companhia afirmou que contribui com US$ 4 bilhões anualmente para a indústria da música — 30% desse valor, no entanto, vem da monetização do conteúdo criado por usuários. "O YouTube é líder em direitos autorais e apoia que os detentores de direitos recebam sua parte justa. É por isso que investimos em ferramentas de direitos autorais de última geração, que criaram um fluxo de receita totalmente novo para a indústria", disse um porta-voz.

Fonte: Canaltech

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