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Washington DC processa Amazon por abuso de posição dominante

·3 minuto de leitura
Logo da Amazon em Brandizzo, Itália, em 22 de março de 2021

O procurador-geral da capital dos Estados Unidos, Wasinhgton DC, processou nesta terça-feira (25) a Amazon por abuso de sua posição dominante nas vendas on-line de varejo.

O promotor Karl Racine alegou que o controle da Amazon de 50%-70% do comércio on-line dos Estados Unidos aumenta os preços que os consumidores pagam.

"A plataforma de varejo on-line da Amazon se beneficia e é protegida por práticas comerciais anticompetitivas", diz a ação movida em um tribunal do Distrito de Colúmbia (DC).

"Longe de permitir que os consumidores acessem os melhores produtos com os preços mais baixos, a Amazon faz com que os preços sejam artificialmente inflados no mercado de sua plataforma e nos de seus concorrentes", acrescenta.

A Amazon, que sempre afirmou que oferece os preços mais baixos e a entrega mais rápida, rejeitou as acusações.

"O procurador-geral de DC entendeu tudo ao contrário. Os vendedores definem seus próprios preços para os produtos que oferecem em nossa loja", disse a Amazon em resposta a uma consulta da AFP.

"A Amazon se orgulha de oferecer preços baixos em toda uma ampla seleção e, como qualquer loja, nos reservamos ao direito de não destacar para os clientes ofertas com preços não competitivos."

O processo pode obrigar a Amazon a apresentar preços mais altos em sua plataforma, o que iria contra as regras que regem a concorrência comercial, segundo a empresa.

- Empresas de tecnologia na mira -

A ação foi movida em um momento em que grandes plataformas de tecnologia estão sob escrutínio devido ao seu domínio crescente durante a pandemia da covid-19.

No ano passado, o Facebook e a Google foram processados por autoridades americanas por abuso de posição dominante em seus respectivos mercados.

O novo processo busca fazer com que a Amazon pare com suas práticas "anticompetitivas" e pede indenizações e outras penalidades.

Em 2020, segundo a firma especializada eMarketer, a Amazon dominava 39,8% do mercado de comércio digital e a expectativa para 2021 é chegar a 44,1%, o que representaria 367.190 milhões de dólares, o maior crescimento de todas as empresas.

De acordo com a ação, a Amazon adota práticas que impedem terceiros em sua plataforma de oferecer preços mais baixos em sites rivais.

Até 2019, a Amazon exigia que os vendedores assinassem um acordo de "paridade de preços", que evitava que eles vendessem mais barato em outros locais, o que "aumentava artificialmente o preço aos consumidores".

De acordo com a ação, a empresa suspendeu a prática em 2019 por pressão do Congresso e várias regulamentações. Porém, implementou "um substituto igualmente eficaz" que permite sancionar os vendedores que oferecem seus produtos a preços menores em outros lugares.

Nos primeiros três meses deste ano, a Amazon registrou lucro de 8,1 bilhões de dólares, o triplo do mesmo período do ano passado.

A companhia fundada por Jeff Bezos, uma das pessoas mais ricas do mundo, teve um início humilde como loja on-line de livros, mas cresceu até se tornar um gigante em e-commerce, inteligência artificial, depósitos, entre outras muitas áreas.

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