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Volta da CPMF não está no radar, diz relator da PEC da reforma tributária

Marcelo Ribeiro

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre o tema O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira que a recriação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) não está no radar do colegiado que discute o projeto.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A declaração ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro reacender o debate sobre o tema. Ontem, o presidente reconheceu que “todas as alternativas estão na mesa” ao ser questionado sobre uma eventual recriação da CPMF.

“Nós estamos focados no nosso trabalho, e no nosso trabalho não está sendo discutida a CPMF”, disse Aguinaldo, acrescentando que “vê com extrema dificuldade” a eventual aprovação de um texto que propusesse a volta da CPMF.

Aguinaldo negou que os trabalhos estejam paralisados à espera do envio de uma proposta do governo. “Não vamos deixar que nada nos tire o foco do debate da reforma tributária. Temos responsabilidade com o país”.

Sobre calendário, o relator acredita ser possível avançar com a reforma tributária na Câmara no primeiro semestre de 2020. “Estamos trabalhando com o primeiro semestre. Temos que finalizar a proposta para, politicamente, poder construir ambiente de votação. Espero que a gente possa concluir logo na Câmara para dar tempo de o Senado votar”.

O relator admitiu o atraso na instalação da comissão mista para debater a PEC da reforma tributária. “Não tenho nada contra se instalar comissão mista, mas eu acho que se demorou muito para instalar a comissão mista. É uma proposta que surgiu paz dar uma solução política. Mas, do ponto de vista operacional, o sinal político pode ser dado de outras formas. Não sou contra, mas terá mais simbolismo do que efetividade”.