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Vivo é obrigada a pagar indenização por queda de internet de usuário

Wagner Wakka

A Vivo está sendo obrigada a indenizar um usuário por queda em sua internet. Um rapaz entrou com processo contra a empresa, informando que seu sinal caia constantemente, pedindo reparação por danos morais. Resultado: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou a operadora a um pagamento de R$ 2 mil pelo descaso com o usuário.

Segundo o autor do processo (cujo nome não foi revelado), houve quedas no serviço a partir de maio, quando chamou técnicos para verificar o problema. Mesmo com visitas, o problema permaneceu.

A juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu que, por ter mais capacidade, a Vivo teria de provar que forneceu o serviço, invertendo o chamado ônus da prova.

Diante disso, a Vivo somente apresentou somente um print da tela em que pretendia mostrar a oferta de sinal, o que foi considerado insuficiente pela juíza.

O processo se mostra como uma punição simbólica para a companhia, já que o pagamento em apenas R$ 2 mil não é efetivamente uma grande despesa para uma empresa como a Vivo. Contudo, revela uma trajetória de menos complacência com teles.

A própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agora pretende forçar que teles evitem casos de serviços deficitários para seus produtos, incluindo internet, TV e telefone. O órgão aprovou um novo parâmetro em que vai classificar serviços em notas de A a E. Os clientes de empresas classificadas como D e E poderão pedir cancelamento do contrato sem precisar pagar multas por isso.

Fonte: Canaltech

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