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Vigília à espera de soltura de Lula tem até policiais federais

Apoiadores do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concentram na frente da sede da PF em Curitiba (PR). (Foto: Hamilton Zambiancki/Futura Press)

O clima no entorno do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde o ano passado, foi de tranquilidade na manhã desta sexta-feira (8). A partir da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta (7), o petista pode ser solto ainda nesta sexta. 

Com intervalos de silêncio, manifestações e cantoria, cerca de 100 pessoas aguardam na vigília montada em frente ao prédio em abril do ano passado, quando o político foi preso.

Leia mais sobre o julgamento sobre prisões em 2ª instância no STF

A expectativa, segundo os coordenadores, é que pelo menos 500 militantes se reúnam no espaço no período da tarde, somados por caravanas do interior do estado. Já no final da manhã, caminhões com estruturas de palco estacionavam em frente ao local.

Alguns dos manifestantes, com bandeiras e batuques, desembarcaram diretamente no prédio da Justiça Federal, onde o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pretende despachar o pedido de soltura do ex-presidente com a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo, no começo da tarde.

A orientação para os manifestantes de outros estados é seguir para São Bernardo do Campos (SP), na casa do ex-presidente, para onde ele deve ir caso seja solto.

A militância entoou o tradicional "bom dia" ao político às 9h. Perto das 10h, Zanin chegou ao prédio da PF. Um manifestante perguntou, gritando, ao defensor se o político "sai hoje". Zanin acenou positivamente. Já na saída, o defensor disse que Lula está "sereno", à espera da decisão.

Dois policiais federais à paisana, que disseram trabalhar na Superintendência onde o político está preso, compraram camisetas com a estampa de Lula na pequena feira montada dentro da vigília. "Pode ser o último dia, aproveitei para comprar. Não é todo mundo que apoia o governo", justificou o escrivão Farley Dias, 43.

A família Souza, de Navegantes (SC), planejou a primeira visita à vigília antes mesmo do resultado do julgamento do STF que definiu que só o trânsito em julgado de sentenças condenatórias pode fazer com que réus sejam presos. 

"[Depois da decisão] foi um caminho com mais felicidade para cá", resumiu a artesã Valéria Severino de Souza. "A esperança é ver hoje ele sair daí, mas a gente sabe que não vai ser tão fácil, vai ser mais uma luta", completou o marido, Jadir.

O casal comprou camisetas com a estampa do ex-presidente para o filho, Paulo Henrique, deficiente mental. Ele não consegue permanecer por muito tempo na cadeira de rodas, por isso, a família pretende retornar à Santa Catarina ainda hoje.

"Lula é a esperança que a gente tem de futuro melhor para o brasileiro. Por mais que falem dele, tudo que ele fez pelo povo é muito maior do que as acusações", afirmou a mãe.

"Hoje eu tô louca, rindo e chorando", definiu a índia pataxó Maria Flor Guerreira, na vigília por Lula desde o terceiro dia da prisão do político. Mesmo se ele deixar Curitiba, ela conta que não deve voltar para casa tão cedo. A indígena pretende seguir com o ex-presidente em caravana pelo país, plano já revelado por Lula para quando sair da cadeia.

"Tudo que a gente fizer ainda é pouco diante de todo desmonte do país, diante de tanto sacrifício que o Lula faz pelo povo, tenho dever de tentar colaborar", afirma.

A passos lentos, com a ajuda de andador, a professora aposentada Juçá Vieira também caminha pela vigília entre os já conhecidos colegas. "Ele [Lula] valorizou as pessoas, deu oportunidade, apoiou", diz a idosa, que nas primeiras semanas com o ex-presidente preso, esteve na vigília de cadeira de rodas.

A professora atuou em escolas rurais durante 12 anos e se orgulha de fazer parte da história do MST, um dos movimentos sociais que apoiam o ex-presidente. "É gente que se sente capaz, com coragem de lutar por aqueles que não tem voz", opina sobre o movimento.

ENTENDA O CASO

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias. Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

O último a votar no julgamento, realizado no dia 7 de novembro, foi o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo.

Apesar da decisão, a libertação não é automática, e a saída da cadeia depende de pedidos de cada defesa ou de solicitações do Ministério Público aos juízes de execução penal, que administram o dia a dia das penas.

Os juízes de primeira instância também podem determinar a soltura sem serem provocados pelas partes. Os magistrados podem ainda negar os pedido de libertação argumentando que o acórdão com a decisão do STF ainda não foi publicado, mas esse posicionamento tende a ser derrubado nas cortes superiores.

CASO DE LULA

Dentre os casos que podem ser beneficiados com a decisão está o do ex-presidente Lula, condenado ao cumprimento de pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, de acordo com a última decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo ainda tramita no Superior, que analisa recursos à condenação. De qualquer forma, o ex-presidente continua proibido de disputar eleições, ainda enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

A saída de Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade. A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses.

Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.

O Supremo, porém, pode anular todo o processo do tríplex sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.

Além deste caso, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.

da FolhaPress