Mercado fechado
  • BOVESPA

    95.368,76
    -4.236,78 (-4,25%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    37.393,71
    -607,60 (-1,60%)
     
  • PETROLEO CRU

    37,68
    +0,29 (+0,78%)
     
  • OURO

    1.877,30
    -1,90 (-0,10%)
     
  • BTC-USD

    13.241,45
    -32,18 (-0,24%)
     
  • CMC Crypto 200

    261,72
    -10,97 (-4,02%)
     
  • S&P500

    3.271,03
    -119,65 (-3,53%)
     
  • DOW JONES

    26.519,95
    -943,25 (-3,43%)
     
  • FTSE

    5.582,80
    -146,19 (-2,55%)
     
  • HANG SENG

    24.708,80
    0,00 (0,00%)
     
  • NIKKEI

    23.239,18
    -179,33 (-0,77%)
     
  • NASDAQ

    11.216,50
    +83,75 (+0,75%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,7358
    +0,0014 (+0,02%)
     

Vereadores chegam a custar R$ 2 mil por habitante em algumas cidades brasileiras

Fiquem Sabendo
·5 minutos de leitura
Andre Bueno/CMSP
Andre Bueno/CMSP

Por Taís Seibt

Salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional analisados pela agência Fiquem Sabendo. Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de janeiro a abril representaram um custo de R$ 2.022,68 para cada morador.

Ainda que as maiores cidades tenham as despesas com pessoal mais elevadas - São Paulo (R$ 518 milhões), Rio de Janeiro (R$ 484 milhões) e Belo Horizonte (R$ 164 milhões) -, o maior custo por cidadão se verifica em municípios pequenos. Em cinco cidades, gastos com salários na Câmara de Vereadores superou R$ 1 mil por habitante: Nova Crixás-GO (R$ 2.022,68), São João do Carú-MA (R$ 1.397,17), Santaluz-BA (R$ 1.341,52), Alegrete do Piauí-PI (R$ 1.163,77) e Borá-SP (R$ 714,34), que tem apenas 837 moradores.

O relatório foi extraído do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Tesouro Nacional no dia 2 de setembro e apresenta dados de 2962 municípios que já haviam fornecido ao Tesouro informações referentes ao primeiro quadrimestre de 2020 até a data da consulta. A despesa com pessoal soma gastos com salário de vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas, incluídos adicionais, gratificações, horas extras e outros benefícios.

Mais no Fiquem Sabendo

Custo alto em cidades pequenas

O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, observa que em municípios menores, onde a arrecadação própria é pequena e o caixa depende mais dos repasses da União, o custo do Legislativo tem maior impacto. “Diversas prefeituras gastam mais com a Câmara Municipal do que elas têm de arrecadação própria, e a grande despesa das Câmaras é com salários. Esses recursos, se não fossem gastos com os vereadores, poderiam estar sendo investidos em obras públicas”, analisa.

O orçamento da Câmara de Vereadores sai do caixa do município, cuja receita corrente líquida (RCL) é constituída pelo dinheiro que a prefeitura recebe dos impostos e taxas municipais mais os repasses estaduais e federais. Se dependessem apenas dos impostos municipais, muitas cidades não pagariam sequer as despesas da Câmara.

Um exemplo é a cidade de Borá, no interior de São Paulo, que arrecadou R$ 482 milhões em impostos e taxas municipais entre maio de 2019 e abril de 2020. No mesmo período, o custo da Câmara foi de R$ 726 milhões, segundo o Mapa das Câmaras divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em agosto deste ano. Ou seja, o Legislativo boraense custou quase o dobro da arrecadação própria do município. O levantamento do TCE-SP soma gastos com pessoal e despesas de custeio.

Entre as capitais, Porto Alegre tem maior custo por habitante

Os salários do Legislativo Municipal das 26 capitais brasileiras custaram R$ 56,53 por habitante nos primeiros quatro meses deste ano. Foram R$ 2,6 bilhões em despesa com pessoal somente de janeiro a abril. Porto Alegre-RS teve o maior custo por habitante: R$ 93 por cidadão.

A capital gaúcha é a quinta cidade com maior valor absoluto em despesa com pessoal, R$ 138 milhões, sendo a 11ª em população. O valor por cidadão é similar em Palmas (TO), com custo de R$ 91,46 por habitante. A Câmara Municipal de Florianópolis (SC) tem o terceiro maior custo com pessoal no Legislativo proporcionalmente à população, com R$ 87,93 por habitante nos primeiros quatro meses deste ano.

PEC tentou eliminar salário de vereadores em cidades pequenas

O pagamento de salário fixo a vereadores em municípios pequenos já foi objeto de discussão no Senado, em 2012. Proposta por Cyro Miranda (PSDB-GO), a PEC 35/2012 propunha vedar o pagamento a vereadores e alterar os limites de despesa do Legislativo em cidades de até 50 mil habitantes. O projeto não andou e foi retirado pelo próprio autor com menos de um ano de tramitação.

Segundo Gil Castello Branco, a medida não seria uma novidade no mundo. Na França, vereadores exercem essa função de forma gratuita em municípios com menos de 100 mil habitantes e podem apenas pedir reembolso de algumas despesas; em Portugal, vereadores recebem um valor por sessão, não têm salário fixo.

“No Brasil, uma das medidas que poderia reduzir o impacto da despesa com vereadores em municípios pequenos seria aglutinar cidades, extinguindo algumas estruturas”, pontua o economista. A fusão de municípios é uma das frentes do pacto federativo proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não avançou.

Clique para ver os dados por município

Quer acessar e descobrir como obter dados públicos inéditos? Inscreva-se na Don't LAI to me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte.

Redes sociais

Twitter: @_fiquemsabendo

Instagram: @_fiquemsabendo

Facebook: Fiquem Sabendo

Linkedin: Fiquem Sabendo