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Venda de carro usado na pandemia pode gerar imposto futuro

Valor dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses, enquanto os modelos novos tiveram alta de 19,3% (Getty Images)
Valor dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses, enquanto os modelos novos tiveram alta de 19,3% (Getty Images)
  • Carros usados valorizaram mais que os novos na pandemia

  • Regra só vale para bens de valor a partir de R$ 35 mil

  • Para pagar o imposto, é necessário baixar programa GCAP

Se você aproveitou a pandemia para se livrar de seu antigo carro usado, fique atento. Ele pode gerar um gasto futuro que será recolhido no Imposto de Renda. Isso porque, segundo a tabela Fipe, os veículos tiveram uma valorização acumulada ao longo dos dois últimos anos, e a chance de tê-lo vendido por um preço superior ao da compra é muito grande. E, de acordo com a legislação tributária, quando isso acontece é necessário recolher imposto sobre a diferença.

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Regra não vale para todos

Isso, no entanto, só vale para bens de valor igual ou superior a R$ 35 mil. Com a alíquota sendo de 15% sobre o ganho, para carros (ou bens de grande valor) de até R$ 5 milhões. E segundo a contadora Mônica Porto, em entrevista ao Tribuna Online, todas as informações sobre transações de veículos são passadas pelo Detran à Sefaz (Secretaria do Estado da Fazenda). E, em caso de lucro em alguma dessas transações, o recolhimento do imposto precisa ser feito em até 30 dias após a venda.

O pagamento

Se a Receita Federal não constar o pagamento do valor devido, além deste imposto o contribuinte terá de pagar juros de 1% junto da taxa Selic acumulada no período de atraso - isso, sem falar em uma multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor do imposto. Para pagá-lo, é necessário baixar o programa GCAP, que está disponível no site da Receita. Lá, a instituição vai analisar o montante devido e gerar uma guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento.