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Veja onde a tarifa da conta de luz terá redução

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A redução de até 5,26% no preço da energia elétrica entra em vigor a partir desta quarta-feira (13). Dez distribuidoras foram obrigadas a corrigir a cobrança pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A correção obedece a lei que determina a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Segundo a Aneel, as revisões nas tarifas das distribuidoras EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) e da EMT (Energisa Mato Grosso) foram adiadas, pois os créditos ainda não foram habilitados pela Receita Federal. Já a revisão das distribuidoras Equatorial Alagoas e Light foram adiadas por conta de decisões liminares na Justiça.

"No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informa que fará os devidos cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste/revisão de cada empresa", afirma a agência, em nota.

TETO DO ICMS

Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS. Segundo a Aneel, a aplicação de um teto do ICMS depende da regulamentação pelas Secretarias de Fazenda dos governos estaduais.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essas duas medidas, combinadas com a capitalização da Eletrobras –que destinou R$ 5 bilhões para modicidade tarifária em 2022– podem promover reduções de mais de 20% na conta de energia, em alguns estados.

*

CONFIRA A REDUÇÃO NAS TARIFAS

Estado - Distribuidora - Reajuste sobre as tarifas vigentes - Reajuste para o consumidor residencial (B1) - Efeito total da retirada do ICMS do cálculo de PIS/Confins nas tarifas

Paraíba - Energisa Borborema - (-5,26%) - (-5,34%) - (-7,81%)

Rio de Janeiro - Enel RJ - (-4,22%) - (-4,34%) - (-7,42%)

São Paulo - CPFL Santa Cruz - (-2,32%) - (-2,45%) - (-8,86%)

São Paulo - CPFL Paulista - (-2,44%) - (-2,47%) - (-4,87%)

Sergipe - Energisa Sergipe Esse - (-4,47%) - (-4,75%) - (-7,88%)

Ceará - ENEL CE - (-3,01%) - (-3,02%) - (-5,27%)

Bahia - Neoenergia Coelba - (-0,50%) - (-0,50%) - (-6,41%)

Rio Grande do Norte - Neoenergia Cosern - (-1,54%) - (-1,54%) - (-6,22%)

Pernambuco - Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) - (-4,07%) - (-4,10%) - ( -5,96%)

Sergipe - Sulgipe - (-4,88%) - (-4,75%) - (-4,88%)

Fonte: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

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