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Veja como o rateio do FGTS para investir na Eletrobras vai funcionar

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***ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 21-08-2019 - Still FGTS calendário. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 21-08-2019 - Still FGTS calendário. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Trabalhadores que aplicaram parte do saldo que possuem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em ações da Eletrobras poderão investir 66,79% do valor inicialmente reservado para comprar cotas da empresa.

Como parte do seu processo de privatização, a maior companhia elétrica da América Latina fixou em R$ 42 o valor de cada uma de suas ações ordinárias. Na próxima segunda (13) começam as negociações das ações da Eletrobras na B3, a Bolsa de Valores.

O valor movimentado na operação foi de R$ 29,29 bilhões, segundo comunicado ao mercado publicado nesta sexta-feira (10) na página da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Na noite desta quarta-feira (9), antes da divulgação oficial, participantes do mercado familiarizados com o processo falavam em um valor movimentado de R$ 33,68 bilhões. O valor, contudo, considera a venda de um lote suplementar, que ainda não foi exercido pelos investidores.

De acordo com a Eletrobras, a quantidade de ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar de até 15% do total de ações da oferta, o que corresponderá a até 104,6 milhões de ações. A negociação do lote, no entanto, vai depender da demanda dos investidores, que têm até 11 de julho para exercer a opção de papéis do lote suplementar. O montante final da operação, portanto, será conhecido de fato somente daqui um mês.

Essa é a maior oferta de ações em 12 anos no Brasil, desde a capitalização da Petrobras em 2010. A participação do governo na elétrica deve cair de 72% a cerca de 45%.

Foram reservados R$ 6 bilhões a todos os trabalhadores que se interessaram a destinar parte do saldo das suas contas de FGTS para comprar ações da companhia. Participantes do mercado, porém, dizem que a demanda desses investidores ficou perto dos R$ 9 bilhões.

Será feito rateio proporcional entre os trabalhadores que decidiram investir o FGTS e cada um terá alocado 66,79% do seu respectivo pedido, segundo o prospecto definitivo da oferta pública de ações da Eletrobras.

Em outras palavras, um trabalhador que reservou R$ 10.000 para comprar ações da Eletrobras poderá efetivamente aplicar R$ 6.679 na companhia, explicou um técnico de um órgão do governo que acompanha o processo.

A permissão para a reserva de ações com recursos do Fundo de Garantia terminou na última quarta-feira (8). Na oferta da Eletrobras, foi permitido reservar até 50% do saldo do FGTS para investir no FMP (Fundo Mútuo de Privatização), com valor mínimo a partir de R$ 200. ​

Trabalhadores que consultarem o aplicativo FGTS já podem verificar o valor que está bloqueado para ser aplicado na companhia a partir da próxima terça-feira (14), data em que será feita a liquidação da oferta. No campo "Meu FGTS" do aplicativo, o extrato mostrará o desconto, com a data de 14 de junho, e a indicação de "Saque Depósito FMP".

Os valores não utilizados na aplicação serão desbloqueados, informou a Caixa Econômica Federal, que é a gestora do FGTS.

Tecnicamente, o recurso reservado nunca saiu da conta do trabalhador e, portanto, continuou a ser remunerado no período da reserva conforme as regras do fundo. Segundo documento oficial da Eletrobras, porém, em caso de rateio, os valores depositados em excesso são devolvidos ao FGTS sem qualquer remuneração, juros ou correção monetária.

Trabalhadores que tiverem dúvidas devem acessar os canais oficiais da Caixa, como o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e o 0800 104 0104 nas demais regiões.

Entre os destaques negativos do mercado doméstico nesta sexta, as ações ordinárias da Eletrobras desabaram 4,74%, cotadas a R$ 41. O valor definido na oferta pública para cada ação, de R$ 42, ficou um pouco abaixo da cotação de R$ 43,04 do fechamento na véspera na Bolsa de Valores brasileira.

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CONFIRA AS PRÓXIMAS ETAPAS DA OFERTA DA ELETROBRAS

O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA?

Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito, já considerado o rateio proporcional.

Além disso, até as 10h da data da liquidação, prevista para terça-feira (14), os investidores que fizeram a reserva via FGTS deverão efetuar o pagamento das cotas dos fundos mútuos de privatização junto à instituição escolhida para administrar o respectivo fundo. Também na data da liquidação, o investidor receberá da instituição financeira as ações adquiridas na oferta ou as cotas do fundo mútuo de privatização selecionado.

Para o investidor de varejo que investiu diretamente nas ações, sem utilizar o FGTS, não foi necessário rateio, e o valor reservado será integralmente alocado na oferta, segundo as informações divulgadas pela Eletrobras.

COMO O TRABALHADOR PODE CONSULTAR O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO?

- Abra o aplicativo FGTS. Se ainda não tiver, baixe em seu celular

- Informe CPF e senha cadastrada para entrar

- Na tela inicial, vá em "Meu FGTS" e clique em "Ver Extrato"

- Também é possível fazer essa consulta clicando direto sobre a linha onde aparece a empresa atual e o saldo total, para quem está empregado

- Ao acessar o extrato, o valor que será retirado aparecerá com a data de 14 de junho e com a indicação de "Saque Depósito FMP"

- Podem aparecer dois saques no extrato. Segundo a Caixa, em caso de uso do FGTS para ações ou casa própria, por exemplo, são feitos dois saques, de forma proporcional, um do valor do saldo e o outro do valor correspondente a juros e atualização monetária

- Outra opção para saber o valor exato é consultar o banco ou a corretora responsável pela aplicação do FGTS

QUANDO AS AÇÕES EMITIDAS NA OFERTA COMEÇAM A SER NEGOCIADAS?

Segundo informações publicadas pela Eletrobras nesta sexta, começaram nesta data a negociação dos ADRs (American Depositary Receipts) na Bolsa de Nova York, nos Estados Unidos, bem como o prazo de exercício da opção de ações do lote suplementar, que se estende até o dia 11 de julho. Já as ações ordinárias ELET3 passam a ser negociadas na B3, a Bolsa de Valores brasileira, nesta segunda-feira (13).

QUANDO PODEREI VENDER AS AÇÕES?

Para quem investiu o FGTS, as ações poderão ser vendidas após 12 meses. Mas se o trabalhador se encaixar em uma das situações em que a legislação permite o saque do Fundo de Garantia, poderá vender os papéis antes. É o caso, por exemplo, de quem precisar do dinheiro para compra da casa própria, o trabalhador que for demitido sem justa causa ou se aposentar e de quem ficar três anos sem depósitos no FGTS (veja aqui as 16 situações).

Se for demitido sem justa causa, terá ainda a multa de 40% calculada sobre todo o saldo da conta da empresa no fundo, somando também o que investiu na Eletrobras.

Além disso, o trabalhador que investiu parte do FGTS nas ações da Eletrobras poderá optar por manter o investimento nos papéis mesmo se for demitido, se aposentar ou se encaixar em outra situação de saque do fundo permitida por lei.

Segundo a Caixa Econômica Federal, resgatar ou não os valores investidos no fundo ao ser demitido é opção do cidadão. "Caso o trabalhador venha a ter direito ao resgate do saldo do FGTS por qualquer uma das hipóteses de saque, fica ao critério do próprio trabalhador a decisão de resgatar o valor aplicado em FMP-FGTS", diz o banco.

Investidores que fizeram a reserva sem o dinheiro do FGTS não têm prazo mínimo de permanência, ou seja, poderão vender as ações a qualquer momento.

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