Mercado fechará em 2 h 22 min
  • BOVESPA

    103.473,18
    +1.557,73 (+1,53%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.670,16
    +971,44 (+1,95%)
     
  • PETROLEO CRU

    68,31
    +2,13 (+3,22%)
     
  • OURO

    1.785,50
    +9,00 (+0,51%)
     
  • BTC-USD

    58.724,34
    +1.037,30 (+1,80%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.494,62
    +25,54 (+1,74%)
     
  • S&P500

    4.645,53
    +78,53 (+1,72%)
     
  • DOW JONES

    34.941,00
    +457,28 (+1,33%)
     
  • FTSE

    7.180,97
    +121,52 (+1,72%)
     
  • HANG SENG

    23.658,92
    +183,66 (+0,78%)
     
  • NIKKEI

    27.935,62
    +113,86 (+0,41%)
     
  • NASDAQ

    16.414,25
    +263,75 (+1,63%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3764
    +0,0064 (+0,10%)
     

Varejistas brasileiras começam a barrar produtos sem registro na Anatel

·2 min de leitura

Para evitar a venda de produtos para telecomunicações irregulares ou não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o órgão e os marketplaces estudam, há algum tempo, a aplicação de medidas restritivas. A ideia é proteger o espectro radioelétrico e os serviços de telecomunicações, bem como inibir a venda de produtos de baixa qualidade. E algumas ações para barrar os itens piratas nas plataformas já começaram funcionar nesta semana de Black Friday.

Os primeiros a fazerem ajustes em suas plataformas são os grupos Via (que reúne Casas Bahia, Extra e Ponto Frio) e Americanas. A Via, por exemplo, criou uma ferramenta que só permite o cadastro de produtos homologados: é necessário incluir o código de registro junto à Anatel.

Além disso, durante o registro de dispositivos, o sistema apresenta um alerta: "ATENÇÃO! A venda de produtos para telecomunicações sem homologação da Anatel é prática ilegal e está sujeita às penas previstas na legislação brasileira". A partir de 6 de dezembro, a ferramenta deve passar a comparar os códigos de homologação na base de dados da agência automaticamente.

Produtos à venda no Brasil devem ser homologados pela Anatel (Imagem: Divulgação/Anatel)
Produtos à venda no Brasil devem ser homologados pela Anatel (Imagem: Divulgação/Anatel)

A Americanas, que engloba Americanas.com, Submarino e Shoptime, também tem agora um campo específico para registro do código de homologação. Inicialmente, ele será utilizado apenas para validar celulares e smartphones, mas, até o fim do ano, o requisito vai valer para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel.

As medidas estão sendo acompanhadas pelo órgão e pelas equipes de compliance dos grupos Via e Americanas. O objetivo é garantir a evolução constante das funcionalidades. O esforço da entidade nessa interação com os marketplaces é parte das ações de combate à pirataria e à comercialização de produtos irregulares.

Em maio, a Anatel encaminhou ofícios a representantes de mais de dez plataformas digitais sobre publicidade e venda de produtos sem homologação. Nessas correspondências, a agência informou sobre a necessidade de adotar medidas de caráter preventivo ou repressivo para diminuir o risco.

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, a comercialização e a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administravas que podem ir de advertência a multa. Esses dispositivos podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Algumas vezes, ainda, estão associados a ilícitos como contrabando e descaminho.

Fonte: Canaltech

Trending no Canaltech:

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos