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Vale firma acordo com MP para transferência de monitoramento do rio Paraopeba

Marcelle Gutierrez

O rio teve trechos contaminados pelo rompimento da barragem em Brumadinho A Vale firmou termo de compromisso (TC) com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para a transferência de todas as ações de monitoramento de recursos hídricos e sedimentos ao longo da bacia do rio Paraopeba e no rio São Francisco para o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). O rio Paraopeba teve trechos contaminados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro deste ano.

Agência Vale

Segundo nota à imprensa, pelo acordo a Vale arcará com a contratação de auditoria técnica independente que ficará responsável por supervisionar o processo de transferência, previsto para durar 26 meses. Até lá, a auditoria terá a atribuição de fiscalizar os monitoramentos realizados pela empresa.

Após transferência das ações para o órgão ambiental, a Vale dará suporte e custeará as atividades de monitoramento pelo prazo de dez anos.

O termo de compromisso prevê ainda que a auditoria atue no acompanhamento do plano de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas e do programa de distribuição de água potável para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem 1 (B1), na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

No comunicado, a Vale informa que o acordo foi firmado no fim de novembro e incluiu como participantes o Igam, Governo de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público Federal e Aecom do Brasil, que é a empresa de auditoria indicada pelo MPMG.

A Vale ressaltou no comunicado que monitora a qualidade da água do Paraopeba desde janeiro. Atualmente, são 90 pontos de monitoramento cobrindo uma área de mais de 2,6 mil quilômetros de extensão, que inclui o ribeirão Ferro-Carvão, rio Paraopeba, 10 de seus afluentes e o São Francisco até a foz no oceano Atlântico.