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Kassio Marques 'turbina' currículo e chama de pós-doutorado ciclos de palestras e extensão

Redação Notícias
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Kassio Nunes é cotado por Bolsonaro para o STF - Foto: Ramon Pereira/TRF-1/Ascom
Kassio Nunes é cotado por Bolsonaro para o STF - Foto: Ramon Pereira/TRF-1/Ascom

A Universidad de La Coruña, na Espanha, não reconheceu a existência de um curso de pós-gradução apresentado no currículo acadêmico do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro. Outro curso também identificado como pós-graduação, na verdade, seria uma especialização, equivalente a um ciclo de seminários.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo e do jornal O Globo.

No documento que enviou ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), Nunes Marques menciona ter concluído uma pós graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña. A instituição, no entanto, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso.

“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a universidade, em resposta enviada ao jornal.

A universidade enviou ao Estadão uma cópia de um certificado de Nunes Marques, mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de extensão de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.

“Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”, informa o certificado.

Mais um curso de pós-doutorado citado no currículo de Kassio Nunes Marques consta em seu currículo, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universitá Degli Studi di Messina), na Itália.

Procurado pelo O Globo, o desembargador informou que o curso foi feito com intermédio do IIES (Instituto Internacional de Educação Superior), mas a informação não foi declarada no currículo público no TRF-1. A instituição, que seria correspondente da universidade no Brasil, não possui credenciamento no MEC (Ministério Da Educação) e informou ser um "instituto de intercâmbio".

No programa do curso italiano, apresentado no site da Universidade de Messina, ficou descrito que, quem concluir todo o programa e for aprovado, vai receber "um atestado de participação". Ele não é apresentado como curso de "pós-doutorado".

Procurada pelo o Globo, a universidade italiana informou que, pela lei de proteção de dados europeia, não podia falar do caso de Marques sem autorização dele, mas afirmou que foi um curso de especialização, que tem a validade de um ciclo de seminários e, por isso, foi emitido um certificado - que não possui equivalência a algum grau acadêmico.

Por meio de sua assessoria, Nunes Marques que fez o curso na Universidade de Messina com aulas presenciais no Brasil, em 2017, e conclusão, em 2018, na Itália. O IIES informa que o "Programa de Pós-Doutorado será ministrado de forma intensiva em uma semana de duração, durante o qual os alunos participarão dos seminários presenciais de discussão sobre a temática proposta". Depois disso, o segundo encontro "será realizado na cidade de Messina" e terá "duração de dois dias, para apresentação da pesquisa pós-doutoral".

DOUTORADO DEFENDIDO HÁ 11 DIAS

O currículo de Nunes Maques também cita dois cursos de pós-graduação: um doutorado em Direito com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; e um pós-doutorado em Direitos Humanos. Ambos feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Questionada pelo Estadão sobre a validade dos títulos, a Universidade de Salamanca informou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição.

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O doutorado aparece, de fato, na página da universidade, constando que a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. Já o pós-doutorado em Direitos Humanos não consta no banco de dados públicos da universidade de Salamanca.

Chama ainda a atenção o fato de o desembargador, com 48 anos de idade, ter concluído o doutorado apenas 11 dias atrás e já possuir dois pós-doutorados alcançados em sua carreira acadêmica.

Com relação à graduação de Marques, em Direito, pela Universidade Federal do Piauí, a universidade confirmou que ele finalizou o curso em 1994 e disse que ele teve obteve Índice de Rendimento Acadêmico de 8.3704 pontos, “sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.

DIVERGÊNCIAS REPERCUTEM EM AUDIÊNCIA VIRTUAL

Durante uma audiência virtual realizada nesta terça-feira (6), com sete senadores, Kassio Nunes Marques fez comentários aos parlamentares sobre os cursos de pós-graduação. A sabatina do desembargador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o dia 21 deste mês.

Um senador presente na reunião revelou ao Estadão que o desembargador teria demonstrado preocupação com a repercussão que esse tema poderia ganhar, mas disse aos senadores que já tinha as justificativas.

Nunes Marques chegou a mencionar, inclusive, que não há exigência de formação em Direito para que alguém assuma o posto de ministro do STF, mas sim conhecimento ilibado.

Conform previsto em lei, não é preciso ser formado em Direito para ser ministro do STF. O requitisito do "notável saber jurídico" pode ser alcançado por qualquer pessoa com qualquer formação, que tenha profundo conhecimento e domínio da legislação.

O jornal procurou, por meio de mensagens, Kassio Nunes Marques, pedindo esclarecimentos sobre os cursos citados, ano e tempo de duração. Até o momento, não houve nenhuma resposta.