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União Europeia obtém acordo histórico para eliminar o motor de combustão até 2035

Os países da União Europeia (UE) chegaram nesta quarta-feira a um acordo histórico para eliminar as emissões de carbono dos carros novos até 2035. Com a medida, os 27 Estados-membros do bloco anunciaram o fim efetivo da era dos motores de combustão interna, um passo importante para que cumpram a meta de neutralizar suas emissões de CO₂ até o meio do século.

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Os ministros do Meio Ambiente chegaram a um acordo sobre a proposta após a Itália, sede da Ferrari e da Lamborghini, abrir mão de um atraso de cinco anos no plano da UE para que as montadoras limpem seus motores. O ministro italiano da Transição Ecológica, Roberto Cingolani, disse a seus colegas na terça que estava "satisfeito" com um compromisso proposto pela Alemanha que pode permitir o uso de combustíveis neutros após 2035.

O acordo define o posicionamento que os Estados-membros levarão para as novas negociações com o Parlamento comunitário e a Comissão Europeia, o braço Executivo do bloco, sobre o texto final do pacote coletivo de redução de emissões. O objetivo do "Fit for 55", como a iniciativa é chamada, é cortar em 55% o lançamento de gases causadores do efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

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O prazo para o abandono dos motores de combustão interna, por sua vez, será cinco anos mais tarde. E, como os legisladores da UE já são favoráveis ao abandono dos combustíveis fósseis, é muito provável que a maioria das empresas automobilísticas tenha que migrar para a produção de modelos elétricos em pouco mais de uma década.

Isso é considerado essencial para manter o aumento da temperatura global a 1,5°C até o fim do século, em comparação com níveis pré-industriais, algo essencial para evitar um cataclisma. É também fundamental para o protagonismo que o bloco pleiteia na diplomacia ambiental e seu poder de barganha na mesa de negociação.

As negociações adentraram a madrugada de terça para quarta-feira. Por volta das 2h da manhã em Bruxelas (20h de terça, hora do Brasil), o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse ter "plena confiança de que a indústria automobilística europeia pode dar conta":

— Nossos fabricantes de automóveis estão entre os líderes industriais da Europa e podem continuar sendo assim se abraçarem essa mudança global — afirmou aos ministros, quando as conversas se aproximavam do fim.

Ficou decidido ainda que a participação de fontes renováveis na malha energética do bloco deve passar dos 22% atuais para 40% até o fim da década. Além disso, os governos também concordaram em fortalecer o Sistema de Comércio de Emissões da UE e reforçar seu mecanismo de controle de preços.

Outro anúncio é que irão adiar por um ano a criação de um novo mercado de carbono para emissões referentes ao aquecimento doméstico e combustíveis usados em transportes rodoviários.

Também postergaram por doze meses a criação de um fundo climático para mitigar os custos para os mais vulneráveis do programa de cap-and-trade (limitação e comércio, em português). O sistema, na prática, permite aos governos pôr em prática um teto para as emissões de carbono e abre um novo mercado para que as empresas comprem e vendam cotas para novas emissões.

— Graças a este acordo, a Europa se posiciona em um lugar de liderança no que diz respeito a enfrentar os desafios climáticos — disse a ministra francesa de Transição Energética, Agnes Pannier-Runacher. — Também estamos garantindo uma transição justa para cada Estado-membro, cada território e cada cidadão.

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Junto com outros quatro Estados-membros, a Itália buscava uma redução de 90% nas emissões das montadoras até 2035, ano em que a Comissão Europeia tinha como meta um corte total. Os cinco países queriam um prazo ainda maior para as pequenas montadoras.

Para que houvesse acordo, conseguiram algumas concessões, com uma isenção mais longa para montadoras de nicho, como a Lamborghini. Essas empresas serão poupadas das metas interinas até o fim de 2035, seis anos a mais do que o proposto pela Comissão Europeia para o segmento, segundo a França.

A Alemanha propôs ainda um adendo não vinculante à lei de emissões automobilísticas, pedindo que a Comissão autorize também o registro de veículos movidos exclusivamente a combustíveis neutros após 2035 — formulação que deixa um vácuo para os combustíveis sintéticos. As incertezas sobre seu uso e viabilidade, contudo, ainda são grandes.

Segundo Hildegard Mueller, chefe do lobby automotivo alemão VDA, o acordo dos ministros deixa muito em aberto para o setor:

"O acordo no Conselho ainda prevê a proibição de facto de motores de combustão em 2035", disse ela, em um comunicado por e-mail. "Deve ser esclarecido o mais rápido possível se e até que ponto os motores de combustão neutros podem ser aprovados fora do regulamento das emissões de CO₂ das frotas."

Os ministros também concordaram em endossar os principais termos de uma ampla reforma do mercado de carbono, como proposto pela Comissão. Entre eles, uma redução de 61% das emissões no programa de cap-and-trade até 2030, em relação aos níveis de 2005.

O grupo quer fortalecer um mecanismo que evite picos excessivos de preços para conter a especulação. Desejam também permitir a liberação de 75 milhões de licenças de carbono no mercado. Isso aconteceria se o preço médio do leilão das licenças em seis meses ultrapassar em ao menos 2,5 vezes o preço médio dos dois anos anteriores.

O acordo também limita o tamanho do Fundo Social para o Clima a 59 bilhões de euros (US$ 62 bilhões), menos que os 72 bilhões de euros propostos pela Comissão Europeia. O programa almeja proteger os europeus de baixa renda e as pequenas empresas dos altos custos da transição energética, mas os países ricos do Norte da Europa consideraram o valor inicial do cheque demasiadamente alto.

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