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União Europeia exige que redes sociais apaguem posts terroristas em até uma hora

Gabriela Bulhões
·1 minuto de leitura
União Europeia exige que redes sociais apaguem posts terroristas em até uma hora
União Europeia exige que redes sociais apaguem posts terroristas em até uma hora

Um novo regulamento da União Europeia determina que as plataformas devem retirar mensagens, fotos e vídeos online que sejam “de natureza terrorista” no prazo de até uma hora. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (28) à noite pelo Parlamento Europeu.

“Com este regulamento, será ainda mais difícil para os terroristas usarem a Internet para recrutar virtualmente, incitar ataques online ou se gabar de suas atrocidades na internet”, informou a Comissária Europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Porém, a medida descontentou ONGs e grupos de defesa de direitos humanos, como a Anistia Internacional e Repórteres Sem Fronteiras, as quais isso sirva de limite a liberdade de expressão. Depois do debate no Parlamento Europeu, o texto foi aprovado em segunda leitura, sem votação e sem alterações ao acordo referente ao mês de dezembro com o Conselho, que representa os Estados-Membros.

Conforme aponta a regulamentação, as plataformas de redes sociais que operam nos países da União Europeia (UE) podem receber ordens para retirar ou bloquear o acesso a qualquer conteúdos que for considerado ofensivos, caso ao contrário, serão sancionadas com multas de até 4% do faturamento global da empresa.

Inclusive, isso se aplicará mesmo se o pedido vier de outro país que também seja membro da UE. Além disso, o país em que a empresa está localizada terá 72 horas para decidir se o pedido é mesmo justificado ou se viola os direitos.

As exceções são contempladas no caso de conteúdo publicado para fins como: educacionais, jornalísticos, artísticos ou de investigação. Portanto, a regra entrará em vigor no próximo ano e os membros da União Europeia devem começar a incluir este regulamento em suas legislações no final de maio.

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Fonte: UOL

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