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União Europeia confirma acusação antitruste do Google e reduz multa em 5%

Nesta quarta-feira (14) o Tribunal Geral da União Europeia confirmou uma acusação antitruste contra o Google, em que a big tech impôs "restrições ilegais" aos fabricantes de telefones Android, a fim de promover seu mecanismo de busca.

A decisão fortalece a posição dos defensores antitruste da UE que tem como alvo os supostos abusos do Google. No entanto, a multa recorde de 4,3 bilhões de euros (R$ 22,5 bi em conversão direta), anunciada em 2018, teve uma redução para 4,1 bilhões (R$ 21,4 bilhões) — visto que somente parte da denúncia foi confirmada.

A acusação original descobriu que a empresa de tecnologia abusou de seu domínio de mercado e forçou fabricantes de telefones Android a restringir a maneira que vendiam os dispositivos. Segundo a denúncia, a empresa teria proibido variantes do sistema operacional que não eram aprovadas pelo Google e obrigado as empresas a pré-instalar os aplicativos Google Search e Chrome.

A empresa, questionada novamente em maio deste ano por comportamentos antitruste no setor publicitário, também pagou fabricantes e operadoras móveis para instalar exclusivamente a pesquisa do Google em aparelhos como parte de um esquema de compartilhamento de receitas.

A resposta do Google às denúncias

A denúncia cita que o Google obrigou fabricantes de telefones Android a pré-instalar o Google Search e o Google Chrome nos aparelhos (Imagem: Reprodução/ Unsplash/Adrien)
A denúncia cita que o Google obrigou fabricantes de telefones Android a pré-instalar o Google Search e o Google Chrome nos aparelhos (Imagem: Reprodução/ Unsplash/Adrien)

A Google apresentou uma série de argumentos, incluindo que a Comissão julgou incorretamente a empresa dominante no mercado móvel, uma vez que o iOS existe. A empresa ainda defendeu que suas atitudes foram necessárias para impedir que o ecossistema Android se fragmentasse em sistemas incompatíveis.

Em resposta, a Comissão disse que promover sistemas operacionais móveis rivais é exatamente o que um mercado competitivo busca.

A descoberta dos esquemas de compartilhamento de receitas do Google com os fabricantes, foi o que motivou a redução da multa em cerca de 5%, visto que não constitui o abuso de poder. O Google poderá recorrer a essa decisão daqui a dois meses e dez dias.

Em comunicado oficial, um porta-voz da big tech disse: "Estamos decepcionados que o Tribunal não anulou a decisão na íntegra. O Android criou mais opções para todos, não menos, e suporta milhares de negócios de sucesso na Europa e em todo o mundo".

Fonte: Canaltech

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