União Europeia autoriza exploração de novo acordo bilateral com Cuba

Bruxelas, 19 nov (EFE).- A União Europeia (UE) autorizou, nesta segunda-feira, a exploração de um acordo bilateral com Cuba que a médio prazo possa normalizar as relações e superar a "posição comum" que rege a política dos membros da UE com Havana desde 1996.

Os ministros das Relações Exteriores da UE encarregaram a chefe da diplomacia comunitária, Catherine Ashton, a trabalhar em um projeto para negociar um novo "acordo bilateral" com a ilha.

Segundo o secretário de Estado espanhol das Relações Exteriores, Gonzalo de Benito, o assunto foi objeto de "um acordo praticamente unânime" no Conselho que os ministros realizaram hoje em Bruxelas.

"A partir de agora, o que a Comissão (Europeia) vai fazer é estabelecer diretrizes para que se negocie este acordo de cooperação, que representa um passo adiante na relação entre a União Europeia e Cuba", indicou De Benito à imprensa ao término da reunião.

O acordo, assinalou, deve servir também para "ordenar" as relações da Europa com Havana, dado que já há 13 Estados-membros que têm acordos com o governo cubano.

Por sua vez, Catherine lembrou aos meios de imprensa que o Conselho queria, há dois anos, liderar uma reflexão sobre o "futuro" das relações com a ilha e "como promover os valores e interesses da UE no país".

"Hoje voltamos a discutir isto e acordamos que trabalharia com o Serviço Europeu de Ação Exterior e a Comissão Europeia na preparação de uma minuta negociadora de um possível acordo bilateral", indicou.

A alta representante comunitária deixou claro, em qualquer caso, que "enquanto isso, a posição comum de 1996 segue vigente e os direitos humanos seguem sendo um elemento central nas relações da União com Cuba".

A posição comum, impulsionada em 1996 pelo governo conservador espanhol, liderado por José María Aznar, condiciona as relações com Cuba à promoção da democracia e ao respeito dos direitos humanos, defendendo o contato direto com os dissidentes.

As autoridades cubanas, que rejeitam o documento, o consideram um empecilho para normalizar as relações com o bloco europeu.

Em 2010, a Presidência espanhola da UE propôs avançar da posição unilateral para uma nova relação bilateral, e foi então quando Catherine recebeu o mandato de abrir um período de reflexão.

Fontes da UE disseram que o novo acordo poderia substituir essa postura a médio prazo, já que ainda há países que seguem sendo "sensíveis" a uma normalização das relações com Havana, embora por enquanto tenham aceitado dar este primeiro passo.

As fontes explicaram, além disso, que por enquanto não foi abordada a natureza que poderia ter esse possível acordo, e se limitaram a qualificá-lo de novo "acordo bilateral".

Havana e Bruxelas viveram relações complicadas nos últimos anos, especialmente por causa da chamada "Primavera Negra", quando Cuba prendeu 75 opositores.

A União respondeu com a imposição de sanções diplomáticas em 2003 e, por sua vez, a ilha contestou rejeitando a ajuda ao desenvolvimento comunitário.

Apesar de no plano diplomático as relações não registraram grandes avanços à margem dos contatos exploratórios realizados pelos serviços de Catherine, e uma visita em 2011 do chanceler cubano, Bruno Rodríguez a Bruxelas, na prática a UE é o principal parceiro comercial de Cuba, com um terço de todos os intercâmbios.

O bloco europeu também é titular de quase metade dos investimentos estrangeiros diretos na ilha, que são utilizados por mais de 50% dos turistas que chegam ao país, segundo dados da Comissão Europeia. EFE

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