Mercado fechado
  • BOVESPA

    102.224,26
    -3.586,99 (-3,39%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.492,52
    -1.132,48 (-2,24%)
     
  • PETROLEO CRU

    68,15
    -10,24 (-13,06%)
     
  • OURO

    1.788,10
    +1,20 (+0,07%)
     
  • BTC-USD

    54.799,61
    -32,51 (-0,06%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.365,60
    -89,82 (-6,17%)
     
  • S&P500

    4.594,62
    -106,84 (-2,27%)
     
  • DOW JONES

    34.899,34
    -905,04 (-2,53%)
     
  • FTSE

    7.044,03
    -266,34 (-3,64%)
     
  • HANG SENG

    24.080,52
    -659,64 (-2,67%)
     
  • NIKKEI

    28.751,62
    -747,66 (-2,53%)
     
  • NASDAQ

    16.051,00
    -315,00 (-1,92%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3485
    +0,1103 (+1,77%)
     

UFRJ diz que recorrerá de decisão judicial que determina o retorno presencial completo, e afirma não estar preparada para volta às aulas

·5 min de leitura

A reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nota, na noite desta segunda-feira, contra a decisão judicial, também de segunda, do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, que determinou o retorno completo das aulas presenciais em duas semanas para as unidades de ensino federais do Rio que ainda estão paralisadas ou no ensino remoto. Segundo a nota, a universidade entendeu "não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias".

Os critérios citados pela UFRJ se referem às determinações citadas no documento do desembargador, que exige a “manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no município do Rio, conforme critérios técnicos, epidemiológicos e científicos determinados pelas secretarias estadual e municipal de Saúde; e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes na cidade”.

A determinação do desembargador, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão da juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no início deste mês, que negou a volta dos estudantes para a sala de aula.

Ainda segundo a nota da universidade, a reitoria estuda exigência de um passaporte vacinal para os que retornarem às aulas, mas não divulgou data para a implementação.

"O retorno total às atividades presenciais em uma instituição da dimensão da UFRJ, cujo tamanho é similar a uma cidade de médio porte, precisa ser seguro e não em descompasso com critérios técnico-científicos e à realidade", diz o texto.

Caso as determinações não sejam atendidas no prazo previsto, o desembargador afirma que poderá haver responsabilização dos dirigentes das instituições no “âmbito cível, administrativo e/ou penal”.

Na semana passada, após autorizar a retomada das atividades de campo e trabalhos práticos na universidade a partir de novembro, a reitora Denise Pires informou ao GLOBO que a UFRJ leva em conta três indicadores para avaliar a possibilidade do retorno do ensino presencial pleno — que, segundo o cronograma da instituição, está marcado para 22 de abril, começo do primeiro semestre letivo de 2022.

O primeiro deles é a taxa de vacinação completa da população adulta, que já chegou ou está para chegar à marca de 70% em todos os municípios com campi da UFRJ: Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Macaé. Segundo a reitora, isso permitiu à instituição dar início a uma primeira fase de relaxamento das restrições com a liberação dos trabalhos de campo. Os demais critérios são a taxa de ocupação de leitos e a taxa de reprodução do vírus (R) — que mede quantas pessoas um portador é capaz de infectar — em cada cidade.

— Assim como a UFRJ foi pioneira em suspender as atividades no início da pandemia, chegou o momento de a gente agora dizer que podemos retornar com segurança, embora ainda com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1,5m. Esse distanciamento faz com que a gente tenha uma ocupação das salas de aula muito menor do que no passado. Tínhamos sala com 100 alunos, por exemplo — explica a reitora.

Ela lembra ainda que, dos 55 mil alunos de graduação da UFRJ, 30% são de fora da capital. Na visão da universidade, isso significa que a discussão não deve se encerrar no cenário epidemiológico do município do Rio.

— Há uma possibilidade de movimentação de pessoas que ainda conseguem transmitir o vírus, e as vacinas não são esterilizantes, como todos sabemos. Por isso, há chances de, ao movimentarmos ao mesmo tempo 55 mil na graduação e 15 mil na pós-graduação, termos ônibus mais cheios, restaurantes universitários mais cheios, lanchonetes… Os cursos da graduação, por exemplo, são integrais. Vamos ter restaurantes lotados com pessoas se alimentando sem máscara. Isso é muito pior do que um shopping. Por isso optamos por um retorno gradual — afirma Denise.

Das 10 mil disciplinas ofertadas na universidade, mais da metade é teórico-prática ou prática, informa ainda a reitora. A liberação das aulas presenciais para essas matérias na primeira fase da retomada presencial poderá implicar o retorno de 10 a 15 mil alunos nos campi em novembro.

— Não é que não vamos retornar. Vamos retornar com planejamento, para não causar surtos nas cidades — defende. — Por que não há condições sanitárias agora para o retorno completo? Porque ainda não dá para colocar 100 alunos numa sala de aula. Esses 100 vão virar 30. Para trazer todos os alunos de volta, essa sala teria de ser usada três vezes num mesmo turno. Não temos espaço.

A decisão do desembargador atinge as seguintes unidades: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Na decisão, o desembargador reconhece que a situação não é simples. “Trata-se, em verdade, de questão complexa e que, apesar das tentativas de acordo mencionadas pelo Ministério Público Federal, ainda não foi solucionada a contento, considerados, de um lado, os óbvios prejuízos que a ausência de aulas presenciais, por período de tempo tão prolongado, traz aos alunos; e, de outro lado, os perigos potenciais à vida e à saúde causados pela propagação do vírus SARS-COV-2, causador da pandemia planetária de Covid-19”.

O magistrado também cita a “extrema dificuldade que os alunos de famílias mais pobres têm encontrado, ao longo de todo esse tempo, para acessar as aulas à distância — o que causa níveis elevadíssimos de evasão escolar”

Em nota, a reitoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro informou que também deverá recorrer da decisão: "Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos."

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos