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UE vai prosseguir com suspensão das regras orçamentárias em 2022

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O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis

A União Europeia (UE) vai manter em 2022 a suspensão das regras orçamentárias e dos gastos públicos, uma medida adotada em março do ano passado para permitir a recuperação das economias do bloco afetadas pela pandemia de coronavírus, anunciou nesta quarta-feira a Comissão Europeia.

"A recuperação permanece desigual e persiste uma elevada incerteza, de forma que a política econômica deve permanecer acomodatícia em 2021 e 2022", disse Vladis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia.

"Vamos seguir utilizando todas as ferramentas para voltar a colocar nossas economias nos trilhos", completou.

"Este ano e no próximo pedimos aos Estados do bloco que mantenham políticas orçamentárias favoráveis ao crescimento para proteger o investimento público".

Em março de 2020, no momento em que a economia dos países da UE enfrentava a pior recessão desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o bloco decidiu suspender as normas sobre gastos públicos, orçamento e déficit.

Atualmente, a economia da UE registra uma tímida recuperação com a flexibilização gradual das medidas de combate à pandemia, mas não deve alcançar o nível anterior à crise de saúde até o fim de 2022.

O grupo de normas se denomina formalmente Pacto de Estabilidade e Crescimento, definido em 1997, e determina que o limite para os gastos públicos é de 3% para cada economia, e o teto da dívida é 60%.

Desde então, diversos países superaram estes limites e, apesar das sanções previstas para o caso, até o momento nenhum país do bloco foi punido por esta causa.

Antes mesmo da explosão da pandemia, vários países criticavam o conjunto de normas por considerá-las obsoletas e ineficientes.

Os países membros do bloco concordaram em iniciar conversas formais para a reforma do Pacto, algo que só deve acontecer em 2023.

ahg/mi/fp