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UE sinaliza multas e bloqueio de fusões para estatais chinesas

Aoife White e Natalia Drozdiak
·2 minuto de leitura

(Bloomberg) -- A Comissão Europeia busca poderes para cobrar multas ou bloquear acordos com estatais estrangeiras em resposta velada à crescente ameaça econômica representada pela China.

As novas regras propostas, obtidas pela Bloomberg, não mencionam a China diretamente, mas tentam responder às queixas de empresas europeias de que companhias chinesas obtêm apoio que não podem conseguir.

Grupos empresariais chineses já se queixaram sobre os planos, que precisarão do apoio dos governos da UE antes de se tornarem finais. O documento é uma minuta que ainda pode ser alterada antes de ser apresentada na próxima semana.

A medida reflete sinais de crescente protecionismo na Europa em meio à recessão mais profunda em quase um século. Governos da UE têm debatido a “repatriação” das cadeias de suprimento depois que a pandemia expôs a vulnerabilidade da região, enquanto França e Alemanha afirmam que o bloco deve permitir a criação de “campeões europeus” grandes o suficiente para competir com os EUA e a China.

Os governos expressaram maior preocupação com a perspectiva de empresas europeias serem compradas por companhias com linhas de crédito ilimitadas ou serem obrigadas a fechar porque rivais podem vender abaixo do custo.

Empresas que geraram pelo menos 500 milhões de euros (US$ 604 milhões) de receita na Europa e receberam mais de 50 milhões de euros de ajuda de um estado estrangeiro nos últimos três anos precisarão da aprovação da UE para acordos, segundo a minuta das regras.

A UE também quer ser capaz de multar empresas em até 10% da receita anual se descobrir que uma companhia se beneficiou injustamente de um subsídio estrangeiro - como garantia estatal ou linha de crédito ilimitadas - que prejudica rivais europeus. O documento alerta que pode cancelar contratos governamentais concedidos a empresas que obtenham vantagem injusta de tais subsídios.

Autoridades europeias buscam o poder de inspecionar escritórios de empresas fora da Europa, com a permissão da companhia, de acordo com o projeto.

Os reguladores sugerem maneiras pelas quais as empresas podem afastar preocupações sobre subsídios, incluindo a concessão de acesso à infraestrutura aos rivais, licenciamento em termos justos ou publicação de pesquisas.

As empresas também podem reduzir capacidade ou presença no mercado, vender ativos ou abster-se de investimentos, de acordo com o documento.

A Comissão Europeia não quis comentar e a missão chinesa na UE não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A China foi classificada como o segundo maior parceiro comercial da UE em 2019 (depois dos EUA), com o comércio bilateral de bens avaliado em mais de 1 bilhão de euros por dia.

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©2021 Bloomberg L.P.