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UE retoma debate sobre austeridade com novos gastos da França

(Bloomberg) -- A Europa se prepara para uma batalha difícil sobre austeridade enquanto governos definem posições em relação ao enorme endividamento e como ajudar as economias a superar a profunda recessão causada pela pandemia de Covid-19.

A União Europeia suspendeu os limites fiscais em 2020 devido aos trilhões de euros direcionados para gastos emergenciais com saúde e programas de proteção de empregos. Mas a reunião entre ministros das Finanças na Eslovênia na sexta-feira deu início a um debate sobre essas regras, sinalizando que o dia da decisão sobre quando e de que forma os limites devem ser reintegrados se aproxima.

Com alguns países ainda com cicatrizes da austeridade na esteira da crise financeira de 2008, há apelos para usar a oportunidade para reformular completamente, ou mesmo descartar, o polêmico Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita a margem de manobra orçamentária dos governos em nome da probidade fiscal.

A Europa está longe de mostrar união. No mesmo dia em que a França disse que seu orçamento se concentraria em impulsionar o crescimento econômico em vez do aumento de impostos, oito países da UE liderados pela Áustria escreveram uma carta em apoio ao corte dos níveis de dívida.

“Finanças públicas sólidas são um pilar central da adesão à UE”, disseram os ministros das Finanças desses países na carta. “A sustentabilidade fiscal combinada com reformas que apoiem o crescimento econômico devem continuar.”

Embora a maioria dos países concorde com a necessidade de reduzir a dívida, é o ritmo desse esforço, juntamente com o efeito sobre trabalhadores e empresas, que marca a grande linha divisória. Em contraste com os oito ministros das Finanças, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, disse que o pacto está obsoleto, e a Comissão da UE também pressiona por uma reformulação completa.

“Temos a pandemia atrás de nós e à nossa frente a transição climática”, disse Paolo Gentiloni, italiano que atua como comissário de Economia da UE, em conversa com repórteres na quinta-feira. “É por isso que esta discussão é tão importante.”

Para impulsionar o debate, a Comissão iniciará uma consulta pública no quarto trimestre, o que significa que nenhuma decisão deve ser tomada antes das eleições de 26 de setembro na Alemanha.

Na maior economia da Europa, há muito tempo um bastião da moderação fiscal, mas que não assinou a carta conjunta, políticos na disputa para substituir a chanceler Angela Merkel este mês defendem na teoria a necessidade de consolidação orçamentária futura, ao mesmo tempo que endossam planos de gastos ambiciosos.

Isso levanta a perspectiva de que o país possa ser menos austero do que antes, mesmo que a Alemanha provavelmente não mostre o mesmo apetite por financiamento da França e Itália.

O plano de dívida da França dependerá de investimentos para impulsionar o crescimento econômico. A Itália busca um caminho semelhante, que levaria o país a continuar injetando dinheiro na economia.

“Não cometeremos o erro de consolidar as finanças públicas muito rápido e matar o crescimento”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire. “É perfeitamente possível combinar um retorno ao crescimento e uma reconstrução razoável das finanças públicas.”

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©2021 Bloomberg L.P.

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