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UE pede a diretor do TikTok que plataforma respeite regras do bloco

Funcionários do alto escalão da União Europeia (UE) pediram, nesta terça-feira (10), ao diretor-executivo da rede social TikTok, Shou Zi Chew, que a plataforma respeite as regras do bloco, especialmente no que se refere à proteção de dados e à luta contra a desinformação.

Chew manteve hoje reuniões em Bruxelas com os comissários europeus Margrethe Vestager (Concorrência), Vera Jourova (Valores e Transparência) e Didier Reynders (Justiça).

Em um comunicado, Jourova assinalou que abordou com Chew temas como "proteção de privacidade e dados pessoais, segurança dos menores de idade na Internet, transparência no conteúdo político pago, assim como a difusão no TikTok de desinformação russa".

"Conto com o TikTok para implementar plenamente seus compromissos de fazer um esforço adicional para respeitar a legislação europeia e recuperar a confiança dos reguladores europeus", acrescentou.

Para Jourova, "não pode haver dúvida sobre a segurança dos dados dos usuários europeus e o fato de que não podem estar expostos ao acesso ilegal por parte de autoridades de terceiros países".

Em novembro, o TikTok admitiu que alguns funcionários na China poderiam ter acesso a dados de usuários europeus, mas Chew garantiu para seus interlocutores que a empresa está trabalhando em um sistema para que esses dados sejam processados na Europa e não fora do bloco.

A empresa matriz do TikTok, a chinesa ByteDance, já está na mira do órgão que regula a privacidade na Irlanda, o DPC, com base em uma suposta violação das normas europeias sobre acesso a dados de usuários.

Nos Estados Unidos, uma lei proíbe o uso do TikTok em dispositivos de funcionários públicos. Além disso, alguns legisladores acusam a plataforma de ser uma ferramenta de espionagem e propaganda a serviço da China.

A UE está construindo um arsenal legal formidável contra as empresas de tecnologia, aprovando duas leis importantes para garantir que as plataformas de redes sociais sigam as regras do bloco.

A visita de Chew acontece depois da entrada em vigor, em novembro, da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que impõe uma regulação online mais estrita.

A DSA obriga as plataformas de redes sociais, os mercados online e os motores de buscas a reagirem mais rapidamente para eliminar conteúdo que viole as normas da UE.

Um porta-voz do TikTok disse que a plataforma está "totalmente comprometida com a implementação das disposições da DSA e colocou recursos-chave de toda a empresa à disposição para garantir nosso cumprimento futuro da regulação".

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