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UE mira commodities-chave para prevenir desmatamento global

·3 min de leitura

(Bloomberg) -- A União Europeia divulgou nesta quarta-feira novas regras para empresas que vendem seis importantes commodities em uma tentativa de reduzir o desmatamento global.

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A Comissão Europeia, braço executivo do bloco de 27 nações, quer que o regulamento cubra soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, além de alguns produtos derivados como chocolate, couro e móveis, segundo documento visto pela Bloomberg News. O plano requer apoio dos estados membros e do Parlamento Europeu para entrar em vigor.

“Trata-se de nossa responsabilidade como uma das maiores economias, que infelizmente impulsiona o desmatamento e a degradação florestal em outras regiões”, disse o comissário para o Meio Ambiente da UE, Virginijus Sinkevicius, em entrevista. “Com esta proposta, enviamos uma mensagem muito clara de que estamos liderando o caminho para resolver esse problema.”

O bloco também revelou medidas para facilitar o transporte de resíduos entre os estados membros em uma tentativa de estimular a reciclagem, ao mesmo tempo em que limitará exportações para países fora da UE. Cerca de 15% a 30% das remessas de resíduos atuais podem ser ilegais, o equivalente a cerca de 9,5 bilhões de euros (US$ 10,7 bilhões) por ano. A Comissão também quer abordar a saúde do solo na região e vai propor legislação até 2023.

A UE pretende ser a líder mundial no combate à mudança climática. A proposta busca reduzir a perda de biodiversidade e cortar pelo menos 31,9 milhões de toneladas de emissões de carbono lançadas na atmosfera todos os anos, de acordo com estimativas da Comissão. Isso se traduziria em economias de pelo menos 3,2 bilhões de euros (US$ 3,6 bilhões) anualmente.

De acordo com o projeto de lei, operadores teriam que coletar as coordenadas geográficas de onde as commodities se originaram, e autoridades competentes nos estados membros garantirão que apenas produtos que não causam desmatamento entrem no mercado da UE. As regras proibiriam a compra de commodities e produtos produzidos em terras desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020, ou em violação às leis do país de produção.

As regras serão iguais para todas as empresas, tanto da UE quanto de terceiros, que quiserem vender produtos para a Europa, segundo Sinkevicius.

“Recebemos muito apoio das empresas”, disse. “Algumas já estão fazendo isso e contentes de que finalmente vamos aplicar o regulamento a todos e que não haverá nenhum ‘greenwashing’”, disse sobre a prática de maquiar metas ambientais, e consumidores enganados.

Haverá um sistema de referência administrado pela Comissão para classificar os países de acordo com o nível de risco de desmatamento, e essa informação será usada para determinar as obrigações das companhias e dos estados membros. Por exemplo, a diligência prévia será simplificada para mercadorias de áreas de menor risco, enquanto demandas mais rigorosas serão aplicadas a produtos provenientes de regiões de maior risco.

Empresas e estados membros terão cerca de um ano a partir da adoção das regras para se prepararem, segundo Sinkevicius. A Comissão planeia atualizar as regras regularmente, potencialmente incluindo novos produtos à medida que novos dados científicos se tornem disponíveis e os padrões de desmatamento mudem.

“Esta já é uma proposta muito ambiciosa e inovadora, que não foi proposta em nenhum lugar do mundo”, disse Sinkevicius.

(Atualiza com proposta sobre resíduos no quarto parágrafo.)

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