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UE flexibiliza concessão do cartão azul para migrantes qualificados

·2 minuto de leitura
Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo em 15 de setembro de 2021 (AFP/YVES HERMAN)

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (15) um texto que flexibiliza as condições de entrega do cartão azul europeu, o equivalente a uma permissão de trabalho para migrantes com qualificação superior.

Foram 556 votos dos eurodeputados a favor da reforma, 105 contra e 31 abstenções, um resultado de vários anos de negociação.

Os cartões azuis foram introduzidos na Europa a partir de 2009, inspirados no "green card" (cartão verde) americano, para atrair uma força de trabalho qualificada que prefere migrar para os Estados Unidos, Canadá ou Austrália.

Os candidatos deverão apresentar um contrato de trabalho ou oferta de emprego de pelo menos seis meses, em vez dos 12 meses exigidos até então.

O salário necessário para a obtenção do cartão também foi reduzido. Agora será 100% do salário médio anual do país onde residem, no lugar dos 150% pedidos anteriormente.

Com o cartão azul, esses migrantes poderão se deslocar mais facilmente de um Estado-membro da União Europeia para outro, depois de passar um ano em seu primeiro país europeu.

“Atualmente, os migrantes altamente qualificados preferem a América do Norte, Austrália ou Nova Zelândia à Europa. Com este acordo, seremos capazes de compensar nosso atraso”, defendeu a comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, durante a sessão plenária do Parlamento em Estrasburgo.

Ela ressaltou que o acordo também se dirige aos refugiados, inclusive aqueles que fogem do Afeganistão.

O cartão azul europeu é uma permissão de trabalho que autoriza a residência permanente em 25 países da UE, com exceção da Dinamarca e da Irlanda.

Em 2019, último ano com dados completos disponíveis, foram concedidos 36,8 mil cartões azuis, enquanto em 2015 foram 17,1 mil.

A Alemanha foi o país que mais ofereceu esse tipo de permissão, com 78,4% do total.

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