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UE avalia se gigantes da tecnologia devem compartilhar custos das redes de telecomunicações

A Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em coletiva de imprensa descrevendo as queixas da UE sobre o Apple Pay, em 2 de maio de 2022 em Bruxelas (AFP/Kenzo TRIBOUILLARD) (Kenzo TRIBOUILLARD)

Netflix e Google deverão participar do financiamento das redes de telecomunicações? A Comissão Europeia analisa aplicar uma "contribuição justa" das gigantes da tecnologia, principais consumidores da banda larga, um projeto reivindicado pelas operadoras.

"Há uma questão que temos que analisar com muito cuidado, a da contribuição justa às redes de telecomunicações", disse nesta semana a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager.

"Vemos que há atores que geram muito tráfego que permite que seu negócio exista, mas que não contribuem para que esse tráfego funcione", acrescentou em coletiva de imprensa.

Segundo a mídia, Bruxelas apresentará "no final do ano" um projeto de lei sobre este assunto.

A Comissão responderia, desse modo, a um pedido recorrente das operadoras europeias, incluindo Deutsche Telekom, Vodafone, Orange e Telefónica.

- 55% do tráfego online -

Etno, o grupo de lobby europeu de telecomunicações, publicou um estudo na segunda-feira mostrando que gigantes de telecomunicações como Facebook, Apple, Amazon, Microsoft e Netflix responderam por 55% do tráfego online no ano passado, enquanto as operadoras investiram mais de 500 bilhões de euros (US$ 528 bilhões) nos últimos dez anos no desenvolvimento de redes nacionais.

A associação, que lamenta a "escassa ou nula contribuição financeira ao desenvolvimento das redes" por parte dessas empresas, defende uma contribuição de 20 bilhões de euros ao ano.

Mas de acordo com a CCIA, que representa as indústrias de tecnologia da informação e comunicação, que incluem os "GAFAM" (Google, Apple, Meta -Facebook-, Amazon e Microsoft), "as empresas de tecnologia investiram centenas de bilhões de euros em infraestrutura de internet somente no período 2014-2018" e ajudam as operadoras a evitar congestionamentos de tráfego desenvolvendo novas tecnologias.

"As operadoras já cobram seus clientes", criticou o vice-presidente do "lobby", Christian Borggreen.

"Seria como se as distribuidoras de energia pedissem aos fabricantes de máquinas de lavar que paguem a energia consumida pelos seus produtos, que já é cobrada do consumidor", acrescentou.

- Neutralidade da rede -

Outros críticos também estão preocupados com o impacto no princípio de igualdade de tratamento e acesso aos conteúdos online, conhecido como "neutralidade da rede".

Em setembro de 2020, o tribunal de justiça da UE determinou que um provedor de acesso não pode favorecer determinados aplicativos ou serviços concedendo a eles um acesso ilimitado, quando os serviços da concorrência estão sujeitos a medidas de bloqueio ou desaceleração.

Mas não existe o risco de que, ao fazer com que os gigantes da tecnologia paguem mais, também acabem exigindo indenização das operadoras de telecomunicações?

"Com certeza é o que vai acontecer, haverá pessoas comuns que não pagam, cujos serviços serão lentos, e outras que podem pagar e têm acesso privilegiado. É claramente uma ameaça à neutralidade da rede, sob o pretexto da justiça", afirmou Stéphane Bortzmeyer, engenheiro de redes e especialista em internet.

"O princípio da neutralidade da rede é excelente, mas a aplicação é complicada", acrescentou. "É muito difícil transformá-lo em uma norma precisa e legalmente aplicável".

Nos Estados Unidos, essa questão é alvo de uma batalha há anos. O governo Trump revogou este princípio, aprovado dois anos antes sob a presidência de Barack Obama, ao estimar que desencorajava o investimento.

O debate europeu está apenas começando.

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