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UE anuncia suspensão inédita de regras orçamentárias por coronavírus

(Arquivo) A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen

A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira suspender as regras orçamentárias, para permitir aos países da União Europeia (UE) aumentar o gasto público para conter o impacto humano e econômico do novo coronavírus sem serem penalizados.

"Hoje, de forma inédita, ativamos a cláusula de escape geral" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), anunciou sua titular, Ursula von der Leyen, para quem os países poderão "injetar em suas economias tudo que necessitarem".

O PEC, aplicável aos 19 países da zona do euro, limita o déficit público a 3% e a dívida pública a 60% do PIB, sob pena de sanções econômicas. A Comissão se encarrega de avaliar o cumprimento das mesmas.

Em 2011, durante a crise da dívida, foi introduzida esta "cláusula de escape geral", que permite aos países do euro se liberarem do cumprimento do pacto. Os ministros europeus das Finanças devem, agora, dar a sua aprovação, a princípio na próxima segunda-feira.

Bruxelas apoia, assim, os anúncios milionários de gasto público em países como Itália, França e Espanha, para apoiar seus sistemas de saúde e suas economias diante do impacto do novo coronavírus, que, segundo a UE, poderia fazer o bloco entrar em recessão em 2020.

A Itália, terceira maior economia europeia, com dívida pública elevada, é o país europeu mais afetado pela pandemia, seguida da Espanha.

A crise da dívida, nos anos 2010, castigou especialmente os países do sul da Europa, onde os níveis de desemprego, principalmente o juvenil, seguiam acima da média europeia antes da epidemia de Covid-19 no bloco.