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UE acusa Apple de prejudicar a concorrência no mercado de streaming de música

Foo Yun Chee
·2 minuto de leitura
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Por Foo Yun Chee

BRUSSELS (Reuters) - Reguladores da União Europeia (UE) acusaram a Apple nesta sexta-feira de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música, ficando do lado do Spotify em um caso que pode levar a uma grave multa e a mudanças nas práticas comerciais lucrativas da fabricante do iPhone.

As conclusões preliminares são a primeira vez que Bruxelas levanta acusações anticompetitivas contra a Apple, embora os dois lados já tenham tido confrontos sérios, principalmente uma disputa tributária multibilionária envolvendo a Irlanda.

A Apple, o Spotify e outros envolvidos agora podem responder às acusações. Se o caso for levado adiante, a UE pode exigir concessões e potencialmente impor uma multa de até 10% do faturamento global da Apple - ou seja, até 27 bilhões de dólares, embora raramente aplique a penalidade máxima.

A Apple se viu na mira da Comissão Europeia, após o Spotify reclamar há dois anos que a gigante da tecnologia dos EUA restringiu injustamente os rivais de seu próprio serviço de streaming de música, a Apple Music, em iPhones.

O responsável pela concorrência da UE disse que a questão está relacionada às regras restritivas da Apple para sua loja de aplicativos (App Store), que forçam os desenvolvedores a usarem seu próprio sistema de pagamento no aplicativo e os impedem de informar os usuários de outros opções de compra.

A Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse que há sinais claros de que as regras da App Store estão afetando o desenvolvimento de streaming de música rivais e afetando os desenvolvedores de aplicativos em geral.

"Eles (desenvolvedores de aplicativos) dependem da App Store da Apple para acessar os usuários de iPhones e iPads. Este grande poder de mercado não pode ficar sem controle, pois as condições de acesso à App Store são fundamentais para o sucesso dos desenvolvedores de aplicativos" ela disse a jornalistas.

Vestager disse que a Apple deve acabar com práticas restritivas. Ela ainda falou que outras autoridades estavam investigando o assunto.

A Apple rejeitou a acusação da UE.

"O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso", disse a empresa em comunicado. "Eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que devem pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal", acrescentou.

O Spotify apoiou a iniciativa da UE, descrevendo-a como "um passo crítico para responsabilizar a Apple por seu comportamento anticompetitivo, garantindo uma escolha adequada para todos os consumidores e igualdade de condições para os desenvolvedores de aplicativos".

O Spotify, uma das poucas histórias de sucesso global da Europa em tecnologia de consumo, é líder do mercado em streaming de música, com 356 milhões de usuários ativos e 158 milhões de assinantes. A Apple Music, lançada em 2015, tem base estimada em mais de 70 milhões de assinantes, embora a empresa não dê um valor separado para essa parte de seus negócios.