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UE acusa Apple de práticas desleais em música; multa pode chegar a US$ 27 bi

Tissiane Vicentin
·2 minuto de leitura
UE acusa Apple de práticas desleais em música; multa pode chegar a US$ 27 bi
UE acusa Apple de práticas desleais em música; multa pode chegar a US$ 27 bi

Nesta sexta-feira (30), a União Europeia acusou a Apple por competição desleal no mercado de streaming de música. Especificamente, o órgão regulador do país afirmou que Cupertino pode estar dando preferência às aplicações proprietárias da empresa também no mercado de música.

Bruxelas ainda não entrou com uma acusação formal e as práticas anticompetitivas ainda estão sendo investigadas, mas no caso de chegar aos tribunais, a penalidade aplicada pode alcançar o valor de US$ 27 bilhões – ou o equivalente a 10% do faturamento global da Apple.

A principal questão da acusação gira em torno do fato de que a Apple possui regras bastante rígidas para autorizar aplicações dentro da sua loja, a App Store.

Logo do Spotify aberto em smartphone
Spotify chegou também a notificar as autoridades devido ao comportamento da Apple. Crédito: Tero Vesalainen/Shutterstock

A Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, acredita que essas regras estariam impactando diretamente o desenvolvimento de streamings de música rivais e também os desenvolvedores de aplicações em geral.

Para ela, os desenvolvedores de aplicativos dependem da App Store “para acessar os usuários de iPhones e iPads. Este grande poder de mercado não pode ficar sem controle, pois as condições de acesso à App Store são fundamentais para o sucesso dos desenvolvedores de aplicativos”, disse ela a jornalistas.

A Apple não concordou com a acusação da União Europeia e afirmou, ainda, que o Spotify, um dos principais rivais no setor de streamings de música,”se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso”, mas que “eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que devem pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal”, se defendeu Cupertino, em nota.

Briga antiga

Esse posicionamento de dominância da Apple perante o mercado – e o que a empresa pode fazer a partir disso – já é uma discussão que foi levada em outras instâncias.

No fim do ano passado, o Spotify já havia acusado a Apple de abusar dessa posição de dominância.

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À época, a empresa de streaming de música afirmou que “mais uma vez, a Apple está usando sua posição dominante e práticas injustas para desfalcar competidores e prejudicar consumidores ao favorecer seus próprios serviços”, se referindo às ofertas que a Apple havia recentemente divulgado sobre o Apple One.

O Spotify também chegou a alertar autoridades e afirmou que se o comportamento da Apple não fosse contido, poderia causar “dano irreparável à comunidade de desenvolvedores e ameaçar nossas liberdades coletivas de ouvir, aprender, criar e conectar”.

A briga entre a Apple e a União Europeia, no entanto, já é antiga e vai além da questão de música, especialmente por conta das regras que a companhia impõe em sua loja de aplicativos. Essas restrições, inclusive, também são foco de outra discussão, mas com a Epic Games.

Via: Reuters