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UE acusa Amazon de violar regras europeias de concorrência

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Imóvel da Amazon em Brétigny-sur-Orge, França
Imóvel da Amazon em Brétigny-sur-Orge, França

A Comissão Europeia acusou nesta terça-feira a gigante americana do comércio eletrônico Amazon de ter violado as regras europeias de concorrência, ao tirar partido dos dados fornecidos por cada transação que é efetuada no seu sistema.

A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse em entrevista coletiva que a União Europeia (UE) informou a Amazon sobre a situação.

Além disso, a UE anunciou que abrirá uma segunda investigação para determinar se o serviço Prime da Amazon e a "Buy Box" ("Caixa de Compra") que aparece na tela empurram os compradores artificialmente para os vendedores que usam o serviço de logística da Amazon.

"Chegamos à conclusão preliminar de que a Amazon abusou ilegalmente de sua posição dominante como provedora de serviços de mercado na Alemanha e na França”, disse Vestager no Twitter pouco antes da entrevista coletiva.

"Precisamos garantir que plataformas de dupla função impulsionadas pelo mercado, como a Amazon, não distorçam a concorrência", disse posteriormente a repórteres em Bruxelas.

Essa dupla função se dá porque a Amazon é, ao mesmo tempo, uma plataforma na qual os vendedores independentes podem oferecer seus produtos, e também um vendedor de produtos que concorre em vantagem com os comerciantes independentes.

Por conta disso, a UE apontou que as condições de concorrência não podem beneficiar artificialmente as ofertas da Amazon ou de comércios que utilizem os serviços de logística da empresa.

A Amazon vende seus próprios produtos para clientes de varejo por meio de suas plataformas na web, mas também permite que terceiros usem seu mercado para seus produtos.

A UE também acusa a Amazon de usar dados de usuários para competir com seus próprios clientes externos.

"Suas regras não devem favorecer artificialmente as próprias ofertas de varejo da Amazon ou tirar vantagem das ofertas de varejistas que usam os serviços de atendimento e entrega da Amazon", disse Vestager.

"Com o e-commerce em ascensão e a Amazon como plataforma líder de e-commerce, o acesso justo e sem distorções aos consumidores online é importante para todos os vendedores”, acrescentou.

A autoridade informou que a UE enviou à Amazon uma "declaração formal de objeção", um primeiro passo que pode levar a uma ação judicial.

Em uma breve nota distribuída à imprensa, a Amazon respondeu que "discorda das declarações preliminares da Comissão Europeia e continuará a fazer todo o possível para garantir que esta tenha as informações necessárias para ter uma compreensão precisa dos fatos".

A Amazon destacou que "há mais de 150.000 empresas europeias vendendo através de nossas lojas, gerando dezenas de bilhões de euros em renda por ano e empregando milhares de pessoas".

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