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Uber, iFood e outros aplicativos terão que pagar taxa para funcionar em SP

·1 minuto de leitura
Close up of young woman using mobile app device on smartphone to arrange a taxi ride in downtown city street, with illuminated city traffic scene as background
Medida gerou polêmica entre as associações da classe (Getty Image)
  • Projeto de Lei sancionado pela prefeitura busca barrar guerra fiscal entre os municípios 

  • Associações do setor são contra a proposta 

  • A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta quarta-feira (28)

Chamar um Uber ou pedir comida pelo iFood pode ficar mais caro para moradores da cidade de São Paulo. Uma lei sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) permite que a gestão municipal cobre uma taxa extra de empresas de aplicativo de entrega e de transporte de passageiros.

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Qualquer atividade que comece, terminei ou passe por São Paulo estará sujeita à taxação. Para calcular o valor cobrado, fatores como os quilômetros percorridos podem ser levados em consideração. 

Apresentada pelos vereadores Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (DEM), a proposta não foi aceita com receptividade pelo setor. 

Associações de aplicativos afirmam que a lei pode aumentar os custos para o consumidor e diminuir os ganhos dos entregadores, reduzindo a competitividade no mercado paulistano.

De acordo com o prefeito, a norma compensa ISS de empresas que operam em São Paulo mas optam por pagar em outros municípios. 

A taxação surgiu para barra o avanço das empresas que lucram em São Paulo pagando impostos menores em outras cidades. 

Segundo Nunes, o texto aprovado é autorizativo, o que significa que a prefeitura pode cobrar as empresas, mas a taxa não é automaticamente obrigatória.

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