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Uber é multada nos EUA em US$ 649 mi por negar que motoristas sejam funcionários

Mohamed Abd El Ghany/Reuters

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Estado americano de Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas.

  • Alegação é que a empresa de transporte por aplicativo classificou os trabalhadores, de forma errônea, como prestadores de serviços independentes, e não como empregados.

O estado americano de Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas.

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A alegação é que a empresa de transporte por aplicativo classificou os trabalhadores, de forma errônea, como prestadores de serviços independentes, e não como empregados.

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A informação é do jornal The New York Times, segundo o qual o Departamento do Trabalho e Desenvolvimento da Mão de Obra emitiu a solicitação esta semana para a Uber e uma subsidiária, Raiser. Isso ocorreu depois de uma auditoria descobrir que US$ 530 milhões (R$ 2,2 bilhões) em impostos atrasados não foram pagos por seguro de desemprego e invalidez, entre 2014 e 2018.

Face ao não pagamento, o Estado está pedindo, só de juros, mais US$ 119 milhões (R$ 497 milhões).

Para o jornal, o caso equivale a uma grande escalada na maneira como os Estados americanos veem as práticas de emprego no centro de muitas empresas baseadas em aplicativos. Além disso, essa é a primeira vez que um governo local solicita o pagamento atrasado de impostos da Uber, que, apenas nos Estados Unidos, tem centenas de milhares de motoristas.

De acordo com a porta-voz da empresa, Alix Anfang, a empresa contestou as conclusões do Estado. "Estamos contestando essa determinação preliminar, mas incorreta, porque os motoristas são prestadores de serviços independentes em Nova Jersey e em outros lugares", defendeu.

Em todo o território norte-americano, Estados e cidades se mobilizaram de forma agressiva para controlar empresas de economia "gigante" (alternativa) que dependem de mão de obra barata e independente, potencialmente reformulando seus modelos de negócios. Essas empresas conseguiram reprimir com êxito, até o momento, as tentativas de alterar a tendência de décadas de terceirização e franquias.

Caso passe a ser exigido pelos órgãos reguladores ou pelos tribunais que tratem seus motoristas como funcionários, de acordo com estimativas do setor, os custos trabalhistas de empresas como Uber e Lyft podem aumentar de 20% a 30%.

"O Departamento de Trabalho e Desenvolvimento da Força de Trabalho de Nova Jersey está atacando a classificação incorreta dos funcionários porque isso sufoca nossa força de trabalho e inflige um enorme custo financeiro à nossa economia", afirmou Robert Asaro-Angelo, comissário do departamento, em comunicado.

Segundo o NYT, grupos trabalhistas elogiaram a ação de Nova Jersey. "É uma repreensão ardilosa aos arquitetos da economia 'gig', e esperamos que permeie outros setores", classificou Bhairavi Desai, diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Nova York, em um comunicado. "Nova Jersey está enviando a mensagem de que as leis trabalhistas do Estado não são ditadas pelas empresas."