Mercado fechará em 1 h 53 min
  • BOVESPA

    111.572,15
    +662,54 (+0,60%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.569,42
    +395,36 (+0,79%)
     
  • PETROLEO CRU

    80,37
    +2,17 (+2,77%)
     
  • OURO

    1.766,20
    +2,50 (+0,14%)
     
  • BTC-USD

    16.871,87
    +453,36 (+2,76%)
     
  • CMC Crypto 200

    400,77
    +0,07 (+0,02%)
     
  • S&P500

    3.952,60
    -5,03 (-0,13%)
     
  • DOW JONES

    33.694,63
    -157,90 (-0,47%)
     
  • FTSE

    7.573,05
    +61,05 (+0,81%)
     
  • HANG SENG

    18.597,23
    +392,55 (+2,16%)
     
  • NIKKEI

    27.968,99
    -58,85 (-0,21%)
     
  • NASDAQ

    11.560,75
    +36,00 (+0,31%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,4255
    -0,0311 (-0,57%)
     

Twitter pode sofrer multa bilionária por violar acordo após compra por Elon Musk

O Twitter pode ter violado seu acordo de consentimento com o Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC), segundo especialistas jurídicos. Isso porque é obrigação da empresa anunciar quando passa por alguma mudança na estrutura, incluindo fusões e vendas. Neste caso, se confirmada, a violação pode levar a uma responsabilidade pessoal para Elon Musk.

Segundo o último pedido de consentimento da FTC, o Twitter deve enviar um aviso de conformidade juramentado ao regulador dentro de 14 dias após qualquer alteração. O aviso tem como objetivo informar ao órgão sobre grandes mudanças na empresa, assim como o compromisso de que continuará cumprindo a ordem — diz David Vladeck, ex-funcionário sênior da comissão e professor de direito da Universidade de Georgetown.

Alguns especialistas jurídicos questionam se o Twitter fez registros adequados, após o acordo de aquisição pelo bilionário Elon Musk ter sido fechado no dia 27 de outubro, principalmente sobre as demissões em massa e sobre o êxodo dos executivos seniores.

Entre os profissionais que anunciaram sua demissão após a compra da empresa, estão: Lea Kissner, a diretora de segurança da informação; Damien Kieran, diretor de privacidade; e Marianne Fogarty, diretora de conformidade — que deveriam estar envolvidos diretamente nos relatórios de conformidade da empresa.

Elon Musk adquiriu o Twitter em um acordo de US$ 44 bilhões (R$ 239 bilhões) (Imagem: Creative Commons/Duncan Hill)
Elon Musk adquiriu o Twitter em um acordo de US$ 44 bilhões (R$ 239 bilhões) (Imagem: Creative Commons/Duncan Hill)

Demissões e mudanças repentinas na mira do governo

O termo de conformidade ainda inclui outras obrigações regulatórias, como requisitos para que o Twitter produza avaliações de privacidade por escrito sobre qualquer novo "serviço, produto ou prática", que possam afetar os dados do usuário ou colocá-los em risco. As dúvidas surgem principalmente ao considerar as mudanças repentinas no Twitter desde que o bilionário passou a dirigir a empresa, combinadas com a diminuição drástica no número de funcionários.

As ordens de consentimento da FTC têm força de lei. Dessa forma, quaisquer violações, se comprovadas, podem envolver penalidades, como multas, restrições sobre como o Twitter pode administrar seus negócios e até mesmo sanções potenciais a executivos individuais.

Caso o Twitter realmente esteja fora da conformidade sobre as últimas mudanças, é possível que o órgão responsabilize Musk individualmente, visto que ele já deixou claro que as decisões importantes estão partindo dele — destaca Vladeck.

Antes da posse de Musk, o ex-chefe de segurança do Twitter, Peiter “Mudge” Zatko, afirmou que a empresa não estava cumprindo as obrigações. Apesar de a companhia ter negado as alegações, a denúncia pode ter colocado o Twitter em risco por bilhões de dólares em multas da FTC.

Resposta do Twitter

A CNN tentou contato com a FTC, mas o órgão se recusou a comentar se o Twitter enviou algum aviso de conformidade desde que Musk assumiu a empresa. O Twitter, que perdeu grande parte da sua equipe de relações públicas, também não respondeu ao pedido de comentário.

O advogado de Elon Musk, Alex Spiro, disse à CNN que "estamos em diálogo contínuo com a FTC e trabalharemos em estreita colaboração com a agência para garantir que estejamos em conformidade".

Fonte: Canaltech

Trending no Canaltech: