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Twitter pode perder isenção de responsabilidade se não seguir novas regras na Índia

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Twitter pode perder isenção de responsabilidade se não seguir novas regras na Índia
Twitter pode perder isenção de responsabilidade se não seguir novas regras na Índia

A disputa entre o Twitter e o governo da Índia ganhou mais um capítulo. Agora, as autoridades deram um “aviso final” para a rede social, que pode perder a proteção de responsabilidade pelo conteúdo publicado caso não passe a aderir as Diretrizes do Intermediário e ao Código de Ética da Mídia Digital.

O Ministério da Tecnologia enviou uma carta para o Twitter no dia 28 de maio. No entanto, o órgão alegou que as respostas da empresa “não abordam os esclarecimentos solicitados por este ministério e nem indicam o cumprimento integral das regras”.

Agora, o governo deu um ultimato e disse que pode remover a isenção de responsabilidade do Twitter. Basicamente, a rede social pode passar a responder legalmente pelo conteúdo postado pelos usuários na plataforma. Atualmente, a responsabilidade pelo o que é dito é inteiramente de quem posta e a função da empresa é moderar.

Twitter x Índia

A nova lei do governo da Índia fala sobre o cumprimento de ações contra empresas de mídia. Com as novas regras, redes sociais são obrigadas a excluirem postagens em até 36 horas caso seja solicitado pelas autoridades. Elas também são obrigadas a terem determinados funcionários 24 horas por dia para responderem essas solicitações.

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Para a Associated Press, o Twitter disse que “para manter nosso serviço disponível, nos esforçaremos para cumprir as leis aplicáveis ​​na Índia. Mas, assim como fazemos em todo o mundo, continuaremos a ser estritamente guiados por princípios de transparência, um compromisso de capacitar todas as vozes no serviço e proteger a liberdade de expressão e privacidade sob o estado de direito”, explicou a plataforma.

A relação entre o Twitter e a Índia anda conturbada desde o começo do ano, quando protestos de agricultores passaram a ser organizados pelas redes sociais e o governo começou a solicitar a remoção de contas de opositores.

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