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Twitch sofre processo bilionário na Rússia e pode ser banida do país

Felipe Demartini

A terceira maior operadora de telefonia da Rússia está processando a Twitch por quebra de copyright e, junto a isso, uma indenização equivalente a US$ 2,7 bilhões e um pedido para que a Justiça local bloqueie completamente o acesso ao serviço de streaming de jogos no país. No centro da questão estão os direitos de transmissão da Premier League, a principal liga do futebol inglês, cuja propriedade exclusiva para exibição é do Rambler Group, que concentra serviços de telecomunicações e televisão a cabo.

No processo, que está sendo movido na Justiça russa, a empresa afirma que seus direitos foram quebrados mais de 36 mil vezes entre agosto e novembro deste ano. A ação está relacionada a retransmissões das partidas do futebol inglês por usuários da plataforma, tanto na Rússia, quanto fora dele, que poderiam ser acessadas por espectadores russos. A empresa afirma que o Twitch não fez nada para impedir tais atos, que ferem contratos assinados entre a Premier League e o Rambler Group.

Em comunicado, a defesa do serviço de streaming disse que o processo e, principalmente, o pedido de bloqueio, são infundados. A empresa afirmou não ter controle direto sobre os conteúdos transmitidos por seus usuários, dando a eles apenas a plataforma para fazer isso. Por outro lado, a companhia afirmou que seus termos de uso proíbem a exibição de material protegido por direitos autorais e possui medidas em vigor para garantir que violações desse tipo não aconteçam no site.

Ainda, a Twitch afirmou não ter recebido nenhuma notificação oficial do Rambler Group sobre retransmissões dos jogos da Premier League, o que teria facilitado um processo de identificação e retirada do ar do conteúdo irregular, o que efetivamente aconteceu. A companhia disse ter tomado todas as medidas necessárias para eliminar as violações dos direitos de copyright da telecom, seja em transmissões ao vivo ou clipes retirados de streamings passados.

O principal nó do processo é que, no Reino Unido, a Amazon (controladora da plataforma de streaming de jogos) possui os direitos de transmissão de algumas das partidas da Premier League, que são exibidas pelo Twitch. Apesar de o acesso aos jogos ser limitado apenas a IPs do país, usuários seriam capazes de retransmitir as disputas em seus próprios canais, seja para fins de comentário ou simplesmente para assistir junto com os seguidores, o que acabou levando às violações citadas pelo Rambler Group, uma vez que tais espaços poderiam ser acessados internacionalmente. Daí as violações citadas pela telecom russa.

O caso foi aceito por uma corte de Moscou, que fará sua primeira audiência sobre a litigância na próxima sexta-feira (20). Até lá, a justiça russa solicitou uma suspensão temporária de todas as transmissões da liga inglesa de futebol pelo Twitch no país, que deve permanecer até que a questão seja resolvida judicialmente.

O Rambler Group disse ainda estar em contato com a Twitch para resolver a questão amigavelmente. A Amazon, entretanto, não se pronunciou sobre esse assunto específico.

Fonte: Canaltech

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