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Twitch | Donos de canais devem receber novas notificações de direitos autorais

·3 minuto de leitura

A Twitch informou a seus criadores de conteúdo sobre uma nova leva de pedidos de retirada de conteúdo por uso indevido de direitos autorais. De acordo com a plataforma, em comunicado enviado aos donos de canais, foram cerca de 1.000 solicitações de remoção de vídeos pela utilização de músicas licenciadas, todos relacionados a vídeos gravados (chamados comumente de VODs) e pedidos pela indústria fonográfica.

Enquanto ainda não se sabe sobre uma nova onda de penalizações e, principalmente, banimentos de canais, a companhia disse estar tentando um acordo. Entretanto, por se ver obrigada a agir diante de pedidos desse tipo, também emitiu o alerta aos donos de canais, com as retiradas atingindo, principalmente, criadores que costumam realizar transmissões enquanto escutam música. As faixas, artistas ou gravadoras responsáveis também não foram reveladas; além disso, de acordo com a plataforma, o recebimento do alerta não significa presença na lista de remoções.

O ato de ouvir músicas licenciadas a partir de outros serviços, enquanto jogam ou conversam com o chat, é citado pela Twitch como o principal motivo por trás de solicitações desse tipo. Fazer o contrário é, justamente, a principal medida de proteção dos canais: a plataforma recomenda que seus usuários não transmitam conteúdos protegidos por direitos autorais ou que contenham músicas licenciadas — o que também inclui aquelas presentes nas trilhas sonoras de jogos — sem terem autorização para isso.

Além das transmissões ao vivo, o alerta também vale para vídeos gravados, com as íntegras das lives, e também clipes criados por usuários, que permanecem hospedados no próprio canal. Até que a Twitch e a indústria fonográfica cheguem a um acordo, que nem ela própria sabe se virá, a recomendação é apagar todo material que contenha músicas e cenas protegidas por direitos autorais, de forma a evitar problemas.

A Twitch indica ainda a existência de um contador, na seção de conteúdos gravados de todos os canais, indicando quantos conteúdos problemáticos foram detectados — com três “strikes”, o espaço pode estar sujeito a suspensões e banimentos. A empresa também conta com um sistema de contranotificações, para casos em que uma eventual identificação ou retirada tenha sido feita de forma equivocada.

Por fim, a companhia disse ainda estar decepcionada que a indústria fonográfica tenha buscado o caminho dos pedidos de remoção, baseados em leis americanas de direitos autorais, e não pelas negociações. Estas, entretanto, seguem em andamento, mas a Twitch pondera que o processo é longo e pode levar algum tempo até que os detentores de copyright e a companhia cheguem a um acordo, se é que isso efetivamente vai acontecer.

Já não é a primeira vez que a Twitch emite alertas desse tipo, mas é um dos raros casos em que o aviso veio antes da efetiva retirada, de forma que a plataforma evite sanções sobre os canais atingidos. A discussão em relação ao uso de músicas licenciadas em conteúdos gravados, entretanto, já vem desde o ano passado e motivou, justamente, a criação de novas ferramentas de controle de solicitações, enquanto o sonhado acordo com a indústria fonográfica não é alcançado.

Fonte: Canaltech

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