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TSE dá início a articulação com Congresso para adiar eleições

Luísa Martins

Nesta segunda-feira, Barroso e Fachin conversaram pessoalmente com Maia e Alcolumbre O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à articulação com o Congresso para adiar as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia de covid-19. Nesta segunda-feira, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente do TSE, conversaram pessoalmente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Barroso relatou aos presidentes da Câmara e do Senado haver consenso entre as autoridades de saúde sobre a necessidade de adiar a eleição por algumas semanas. Oito profissionais foram ouvidos pelo ministro ao longo dos últimos dias, entre epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas, estatísticos e biólogos.

urna eletrônica; eleições

Nelson Jr./ ASICS/TSE

Na semana que vem, Maia e Alcolumbre deverão se reunir com especialistas de saúde para bater o martelo sobre a necessidade de adiamento. O encontro será organizado pelo TSE.

Ainda de acordo com o presidente do TSE, a previsão dos especialistas, por ora, é a de que o achatamento da curva de casos de contágio da covid-19 comece entre agosto e setembro, de forma que a segurança do primeiro turno estará garantida entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro.

Sobre a hipótese de deixar para 2021, os médicos teriam dito que não seria necessário, pois não haveria mudança significativa do ponto de vista sanitário.

Também foi levada aos parlamentares a ideia de ampliar de nove para 12 horas o período de votação e estabelecer horários de acordo com a faixa etária do eleitor. Barroso também pediu ajuda do Congresso para a obtenção de doações, com o setor empresarial, de materiais de proteção, como máscaras e álcool-gel. As duas iniciativas foram antecipadas pelo Valor.

Apesar da explanação sobre as condições materiais para a realização da eleição, Barroso deixou claro a Maia e Alcolumbre que a definição da data é uma "decisão política". Como é a Constituição que estabelece que o pleito deve ocorrer no primeiro domingo de outubro, qualquer mudança deve ser feita mediante aprovação de emenda pelo Congresso.

Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que só tomarão uma decisão após a reunião com os especialistas. Há chance de que outras datas vinculadas à eleição também precisem mudar, o que também ainda está sob análise.