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TSE cria comissão e observatório para ampliar transparência das eleições

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Com toda a discussão sobre a segurança e a transparência do processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu criar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Seu objetivo é “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. Vale lembrar que, em 4 de outubro, o TSE abre o ciclo de transparência eleitoral — desta vez, um ano antes das próximas eleições.

A CTE foi instituída por Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, em portaria publicada nesta quinta-feira (9). Ela deve aumentar a participação de especialistas e representantes da sociedade civil e de instituições públicas na fiscalização e na auditoria do processo eleitoral. Essas contribuições vão ajudar a resguardar a integridade das eleições.

O trabalho da equipe será dividido em duas etapas. Primeiramente, analisará o plano de ação do TSE para ampliar a transparência do processo eleitoral. Depois, acompanhará e fiscalizará o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, incluindo sua auditoria. Nesse processo, poderá opinar e recomendar ações para garantir a máxima transparência. “Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, diz Barroso.

Imagem: Reprodução/Agência Brasil/Fabio Pozzebom
Imagem: Reprodução/Agência Brasil/Fabio Pozzebom

Além da CTE, o TSE criou o Observatório de Transparência das Eleições (OTE). O órgão vai colaborar com a CTE e com o TSE na ampliação da transparência de todas as etapas do processo eleitoral. Seu objetivo é aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação.

Organizações e instituições públicas e privadas que atuam nos segmentos de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política poderão ser admitidas a participar do OTE. O TSE enviará a partidos políticos e associações e entidades da sociedade civil convites para integrar o órgão.

Fonte: Canaltech

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