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TSE arquiva pedido para retirar do ar vídeo da campanha de 2018 com críticas ao STF

Isadora Peron
·1 minuto de leitura

Peça foi associada à chapa de Bolsonaro, mas a defesa do agora presidente afirmou não se tratar de conteúdo oficial e alegou prejuízo ao candidato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, sem analisar o mérito, um pedido de retirada definitiva do ar de vídeos com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuídos à campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. Durante a campanha eleitoral, o TSE determinou que o YouTube retirasse o conteúdo do ar. Na época, os advogados da coligação de Bolsonaro alegaram que o vídeo não era oficial e prejudicava a imagem do então candidato. Ao se manifestar nesta quinta-feira, o relator Edson Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral só poderia determinar a remoção durante a campanha, e que depois a matéria seria de competência da Justiça comum, que deveria se pronunciar tanto sobre a retirada do ar de maneira definitiva quanto sobre a identificação dos autores dos vídeos. Esse é um entendimento que vem sendo adotado pelo TSE, mas a jurisprudência ainda não está consolidada. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, mas defendeu que o tema tem que ser discutido de maneira aprofundada pelo tribunal. “Entendo que, num determinado momento, nós vamos ter que analisar, eu diria, a ineficiência dessa previsão legal e da própria jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de retirar, de reconhecer que uma propagada é falsa, inverídica, é ilícita, e determinar a retirada só durante o período eleitoral e depois jogar pra Justiça comum reanalisar, algo que já é definitivo”, disse. Os vídeos em questão mostravam imagens de ministros do STF, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Moraes, após exibir fotos de investigados por crimes de corrupção. A trilha sonora era uma música de Zezé Di Camargo e Luciano.