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Trump deixa a Casa Branca: quem se beneficia dos polêmicos perdões presidenciais de última hora

·5 minuto de leitura
Steve Bannon em agosto de 2020
Steve Bannon em agosto de 2020; acusado de fraude durante campanha de arrecadação de dinheiro para erguer muro na fronteira com o México, o ex-estrategista de Trump foi perdoado pelo presidente nesta quarta

Nas horas finais de sua Presidência, que se encerrou nesta quarta-feira (20/1), Donald Trump concedeu indulto a 73 pessoas nos EUA, incluindo a seu ex-conselheiro Steve Bannon, que enfrenta acusações de fraude na Justiça.

Outras 70 pessoas tiveram suas penas reduzidas, e Trump mantinha o poder de emitir mais indultos até o momento da posse de Joe Biden, às 14h de Brasília.

Entre os receptores de indulto está o rapper Lil Wayne (cujo nome real é Dwayne Carter), que admitiu-se culpado das acusações de posse de armas no ano passado. Ele postou uma foto de si mesmo ao lado de Trump durante a campanha presidencial, elogiando o trabalho do presidente na reforma do sistema criminal.

Trump não emitiu indultos antecipados a si mesmo ou a membros de sua família - algo que especulava-se que ele poderia fazer, diante de um novo julgamento de impeachment no Senado americano e de diversas batalhas legais envolvendo ele e pessoas próximas na Justiça americana. Como não há precedentes de um perdão preventivo a si próprio entre líderes americanos, não se sabia ao certo se a medida teria validade legal.

A lista completa de beneficiados com o perdão presidencial ou redução de penas foi divulgada em um comunicado da Casa Branca.

Embora muitos nomes na lista sejam exemplos convencionais de condenados que tiveram seus casos encampados por campanhas de direitos civis ou por comunidades, outros são mais polêmicos - e refletem a tendência de Trump de focar em seus aliados.

O caso mais emblemático é o de Bannon, que foi um importante estratregista e conselheiro de Trump durante a campanha presidencial de 2016, quando o republicano derrotou Hillary Clinton. Em agosto do ano passado, Bannon foi formalmente acusado na Justiça por fraude em uma campanha de arrecadação de dinheiro para a construção no muro da fronteira entre EUA e México.

Promotores argumentam que Bannon e três outros acusados fraudaram centenas de milhares de doadores da campanha "Construa o Muro", que levantou US$ 25 milhões com a promessa de usar as doações para construir pedaços da barreira fronteiriça. A acusação alega que Bannon recebeu mais de US$ 1 milhão e usou ao menos parte do dinheiro para cobrir despesas pessoais. Ele nega as acusações.

Como Bannon sequer ainda havia sido julgado pela Justiça, seu indulto é bastante incomum - embora haja precedentes de casos do tipo.

Indultos
Indultos

O comunicado da Casa Branca afirma que Bannon foi um "importante líder no movimento conservador e é conhecido por sua sagacidade política". Diz também que ele foi "perseguido" por promotores com acusações "relacionadas a fraude por seu envolvimento em um projeto político".

Um indulto foi concedido também a Elliott Broidy, angariador de fundos republicano que admitiu ter aceitado dinheiro em troca de fazer lobby para Trump em favor de interesses chineses e malaios. A Casa Branca citou-o como um "filantropo".

Ken Kurson, amigo de Jared Kushner (genro de Trump), havia sido acusado de assediar ou perseguir online pessoas que ele considerava responsáveis por seu divórcio em 2015. Também foi perdoado por Trump.

Kwame Kilpatrick, sentenciado em 2013 a 28 anos de prisão por extorsão, suborno e extorsão em conexão com seu período como prefeito de Detroit (2002-2008), teve sua sentença reduzida, sob o argumento de que ele "ele foi fortemente apoiado por membros proeminentes da comunidade de Detroit".

Como e por que os indultos são concedidos?

É comum que presidentes americanos de saída do cargo concedam indultos antes de deixar a Casa Branca.

O sistema foi proposto por Alexander Hamilton em 1787, sob o argumento de que os indultos poderiam "restaurar a tranquilidade". A medida é citada no artigo 2 da Constituição.

Alexander Hamilton
Sistema de indultos, que até hoje é polêmico, foi proposto por Alexander Hamilton em 1787

Presidentes têm o poder de perdoar ou reduzir a pena apenas de crimes federais. O indulto cancela a condenação criminal, enquanto a redução encurta ou elimina a sentença de prisão.

Tais medidas são controversas desde que foram criadas. No início da história americana, atos de traição, pirataria e rebelião estavam entre os receptores de indultos.

Em 1974, o ex-presidente Richard Nixon, que renunciou por conta do escândalo de Watergate, foi perdoado pelo presidente Gerald Ford por crimes que pudessem ter sido cometidos. Outro presidente, Jimmy Carter, perdoou a maioria dos homens que evadiram a convocação para lutar na Guerra do Vietnã. Ambos os exemplos de indulto prévio.

Bill Clinton causou indignação em Washington quando perdoou uma grande quantidade de pessoas - incluindo seu meio-irmão Roger - em seu último dia no cargo de presidente.

Trump, por sua vez, sempre se projetou como o presidente "da lei e da ordem". Em termos numéricos, seus perdões e reduções de pena foram poucos. Em tempos modernos, só não foram menores do que os emitidos por George Bush pai.

Na prática, ele foi clemente com apenas 1% dos pedidos, o índice mais baixo já registrado.

O que causou polêmica, no entanto, foi a natureza de alguns indultos e reduções - para aliados e pessoas próximas, como o ex-chefe de sua campanha Paul Manafort (um aliado de longa data),o ex-conselheiro Roger Stone (que teve a pena reduzida em julho) e o pai de seu genro, Charles Kushner. Agora, Steve Bannon entra nessa lista.

Críticos acusam Trump de usar seus poderes constitucionais de modo pouco convencional e de beneficiar pessoas com quem manteve relacionamento próximo.

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