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Trump confirma indicação da conservadora Amy Barrett para a Suprema Corte

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Escolha dará início a uma intensa batalha política pela confirmação do nome antes da eleição de 3 de novembro O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste sábado a indicação da juíza Amy Coney Barrett para preencher a vaga na Suprema Corte aberta com a morte de Ruth Bader Ginsburg, na semana passada. Barret, de 48 anos, tem um forte apoio dos conservadores republicanos. “Hoje eu tenho a honra de nomear uma das mentes mais brilhantes e talentosas do mundo jurídico para a Suprema Corte”, afirmou Trump. “Barret é uma mulher de notáveis capacidade intelectual e caráter. Ela é extremamente qualificada para o cargo.” Ao discursar na cerimônia de nomeação, Barret prestou homenagem a Ginsburg e prometeu sucedê-la com a consciência da trajetória de sua antecessora. “Eu tenho plena consciência do peso de uma decisão como essa para um presidente e, se o Senado me der a honra da confirmação, eu me comprometo a cumprir as responsabilidades do cargo no nível mais alto das minhas competências”, afirmou Barret. A nomeação dará início a uma intensa batalha política pela confirmação do nome antes da eleição de 3 de novembro. Trump já disse várias vezes que quer que o Senado aprove sua próxima escolha para a Suprema Corte antes da eleição, porque o tribunal poderá ter que tomar decisões sobre um resultado contestado do pleito. A juíza Barrett é integrante do 7º Circuito do Tribunal de Apelação de Chicago. Ela é o terceiro nome a ser indicado por Trump para a Suprema Corte. Amy Coney Barrett faz discurso após ser nomeada pelo presidente Trump para a Suprema Corte AP Photo/Alex Brandon Formada pela Universidade Notre Dame, a magistrada ganhou proeminência nacional por ter trabalhado como assistente de Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que morreu em fevereiro de 2016, a 269 dias da eleição que escolheria o sucessor de Barack Obama. Descrita como uma magistrada que interpreta a lei estritamente com base nas palavras com as quais elas foram escritas, evita entender o propósito legislativo e é pouco aberta a interpretações das regras. Conservadores A nomeação é vista como uma vitória para cristão conservadores, uma vez que suas posições estão em consonância com esses grupos em temas como aborto, acesso a armas e imigração. Caso a indicação seja confirmada, Barrett será a mais jovem integrante da atual composição da corte e a quinta mulher a fazer parte do tribunal. Católica, ela é mãe de sete filhos, de idades entre 8 e 19 anos, incluindo dois adotados do Haiti e uma criança com síndrome de Down. Barrett foi indicada para substituir a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu no dia 18 em decorrência de um câncer, abrindo uma batalha política entre democratas e republicanos por sua cadeira. O presidente escolheu um nome alinhado a suas posições conservadoras como um aceno à sua base, bastante sensível à composição do tribunal. O gesto também ajuda a desviar parte da atenção pública sobre sua má condução da pandemia e -o mais importante para Trump- pode impactar em uma possível judicialização das eleições de novembro. Em desvantagem nas pesquisas, o presidente já sinalizou que deve questionar o resultado do pleito caso seja derrotado por Biden, o que poderia levar a decisão final à Suprema Corte. Na quarta-feira (23), o presidente verbalizou a estratégia. Admitiu acreditar que a disputa deste ano será resolvida na Justiça e, portanto, era importante indicar rapidamente um nome para a vaga de RBG, como Ginsberg era conhecida. Trump tem lançado dúvidas sobre a integridade da votação, afirmando, sem provas, que o uso do voto por correio poderia levar a fraudes. A prática, empregada sem problemas nos EUA em outras eleições, deve ser usada por grande parte dos eleitores americanos em razão da pandemia que já matou mais de 200 mil pessoas no país. Se o Senado seguir o roteiro previsto e aprovar o nome de Barrett, Trump terá a chance de estabelecer uma ampla maioria conservadora (6 a 3) na Suprema Corte e jogar com a ideia de que, assim, o tribunal poderá reverter precedentes históricos sobre temas como aborto e posse de armas, reformulando a bússola político-ideológica do país -pautas que mobilizam seu eleitorado. Isso não significa que o cálculo de Trump está correto. De acordo com o jornal americano The New York Times, diversas pessoas próximas ao processo disseram que o presidente não deu ouvidos aos conselhos de que deveria indicar a juíza Barbara Lagoa, da Flórida, em vez de Barrett. Ela já havia sido confirmada em uma votação bipartidária no Senado para o atual cargo que ocupa, no tribunal de apelações de Atlanta, e poderia ser um atrativo aos eleitores latinos que o republicano precisa. Lagoa é filha de exilados cubanos críticos ao regime castrista, um dos principais nichos eleitorais do presidente na Flórida. Trump esperou o encerramento das cerimônias fúnebres de RBG para fazer a nomeação. A juíza foi velada durante a semana na Suprema Corte e no Congresso americano, em Washington, tornando-se a primeira mulher da história do país a ter um funeral com honras de Estado no Capitólio. Pressão O presidente pressiona agora para que a votação no Senado aconteça o mais rapidamente possível. Duas senadoras republicanas mais moderadas -do Alasca e do Maine- haviam demonstrado contrariedade em correr com a indicação antes de 3 de novembro, mas não foram suficientes para mudar a rota e o apetite eleitoral do presidente. O Partido Republicano tem 53 das 100 cadeiras do Senado -45 são democratas, e 2, independentes, mas que votam com a oposição. Dessa forma, eram necessários ao menos quatro dissidentes republicanos para barrar a indicação de Trump, o que não deve acontecer. Diferentemente do que fez em 2016, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já disse que vai trabalhar para aprovar a indicação de Trump o quanto antes. Quando o juiz Scalia morreu, os republicanos, liderados por McConnell, seguraram a indicação de Obama por oito meses, sob argumento de que a prerrogativa seria de quem fosse eleito em novembro. Agora, porém, não seguem o precedente. Alguns analistas afirmam que, mesmo que Barrett seja aprovada às pressas -o tempo médio do processo é de 70 dias-, não significa que a Suprema Corte dará uma decisão favorável a Trump em caso de judicialização da disputa à Casa Branca. A avaliação é que o presidente do tribunal, John Roberts, por exemplo, e mesmo outros juízes conservadores, preocupa-se com a reputação da corte e não quer que ela seja vista como partidária. Os dois lados do xadrez político americano tentam fazer projeções para depois de novembro, e os democratas ventilam a hipótese, inclusive, de ampliar o número de juízes da Suprema Corte caso Biden seja eleito e o partido também conquiste a maioria no Senado. A Constituição americana não estabelece o total de cadeiras da Suprema Corte e, dessa forma, um ato do Congresso assinado pelo presidente seria suficiente para mudar a atual configuração de nove juízes. Na história dos EUA, somente uma eleição presidencial foi definida por decisão do tribunal: em 2000, entre o republicano George W. Bush, que saiu vencedor, e o democrata Al Gore. O placar do julgamento foi 5 a 4 -todos os cinco juízes conservadores votaram a favor do resultado que beneficiava Bush, enquanto os quatro progressistas votaram a favor de Gore. Além de Barrett, Trump já indicou outros dois nomes à Suprema Corte: os conservadores Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018. Assim, em um mandato, o republicano pode ter sido o responsável pela mudança de um terço da composição da instância máxima da Justiça americana. (Com Folhapress)