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Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 21.08.2019 - Still de mãos segurando cédula de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 21.08.2019 - Still de mãos segurando cédula de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda).

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL), em campanha pela reeleição, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltaram a propor a taxação como forma de custear um Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano.

Na avaliação dos especialistas de mercado, é preciso aguardar para entender quais seriam os moldes da eventual tributação, com possíveis contrapesos para compensar a medida, como uma redução no imposto pago pelas empresas.

De todo modo, os gestores reconhecem que, havendo a aprovação da tributação sobre os dividendos, mudanças devem ocorrer no segmento das ações na Bolsa conhecidas pela prática de distribuição de parte dos lucros aos acionistas.

Rodrigo Santoro, da Bram, prevê que uma taxação dos dividendos tenderia a se refletir em uma mudança nas estratégias das empresas de remuneração aos acionistas.

Em vez de fazerem o pagamento de dividendos aos investidores, uma opção que provavelmente passaria a ser mais avaliada pelas empresas seria promover programas de recompra de ações no mercado, diz o gestor.

Dessa forma, explica, a tendência é que o movimento de compra realizado pelas companhias gerasse um aumento da cotação das ações em Bolsa, com o retorno aos acionistas passando a se dar por meio de uma valorização induzida dos papéis, diz Santoro.

"A partir do momento que tem a tributação dos dividendos, as empresas vão buscar outras maneiras de alocar capital e retornar resultados para os seus acionistas", afirma o gestor da Bram.

Rafael Cota Maciel, da Inter Asset, acrescenta que, caso haja de fato uma medida que passe a tributar os dividendos, a tendência é que as empresas revejam os planos e interrompam, ou ao menos reduzam a distribuição de dividendos, em detrimento à busca por novas frentes de expansão dos negócios para crescer a operação.

"As empresas vão fazer contas para entender se faz mais sentido reinvestir no negócio ou distribuir os dividendos, mesmo sendo tributados", afirma o gestor da Inter Asset, acrescentando que a mudança na política de remuneração das empresas tende a provocar alterações nas composições das carteiras dos fundos de dividendos do mercado.

Segundo Marcio Luis Pereira, responsável pela área de pesquisas de ações da Icatu Vanguarda, ainda que a medida da tributação dos dividendos seja aprovada, a expectativa é que ela venha acompanhada de alguma redução na tabela do IR (Imposto de Renda) PJ (Pessoa Jurídica), de forma a compensar a cobrança do imposto.

"Caso contrário, a tributação exclusiva dos dividendos não seria benéfica para a situação empresarial brasileira, com um desincentivo aos investimentos no mercado de capitais e nas próprias empresas por parte dos seus controladores", afirma Pereira.

Segundo o especialista da Icatu Vanguarda, considerando números que circularam no mercado quando a discussão sobre a tributação dos dividendos ganhou força, uma incidência de impostos entre 10% e 20%, com uma redução do IR em torno de 15%, poderiam até ser benéficas às empresas. "Se por um lado o dividendo passaria a ser tributado, a diminuição do imposto permitiria às empresas apresentarem lucros mais robustos, compensando o efeito negativo", diz Pereira.

10% a 20% alíquota de imposto sinalizada pelo governo nas discussões sobre tributação dos dividendos

15% redução do IRPJ esperada pelo mercado para compensar tributação dos dividendos