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Tribunal rejeita pedido da Apple sobre violação de patentes de apps de mensagem

Claudio Yuge

A Apple tem uma longa lista de condenações sobre violações de patentes e trava desde 2010 uma disputa particular com a VirtnetX, empresa de software e tecnologia de segurança que ao longo do tempo se especializou em acionar judicialmente as companhias que desrespeitam suas propriedades intelectuais. E, nesta segunda-feira (10), a Maçã voltou a perder a queda de braço com essa companhia, ao ter um pedido de reconsideração de processo rejeitado em um tribunal de apelações nos Estados Unidos.

Em abril de 2018, um tribunal federal do Texas ordenou que a Apple pagasse US$ 502,6 milhões à VirnetX por violar quatro patentes relacionadas a comunicações baseadas na Internet, que, nesse caso, são representados por apps de mensagem como o FaceTime e o iMessage. Em novembro passado, no entanto, três juízes anularam o cálculo de US$ 502,6 milhões, concedendo à Maçã uma pequena vitória.

Imagem: Reprodução/Apple

Contudo, esse colegiado não neutralizou a conclusão do júri de que alguns modelos mais antigos do iPhone ainda violavam duas patentes do VirnetX — e foi justamente isso que a Apple pedia para o tribunal de apelações reconsiderar. Agora, o litígio deve ser decidido por um tribunal do Texas, que poderá recalcular quanto a Apple deve ao VirnetX. Aparentemente, existe a chance de um novo julgamento completo, pois as supostas quebras de registros da Apple foram reduzidas de quatro para duas. Ou seja, a novela, que já se arrasta há anos, promete ainda uns bons capítulos antes de um resultado definitivo.

Fonte: Canaltech

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