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Tribunal alemão restringe coleta de dados do Facebook

Stephanie Kohn

O Tribunal Federal da Alemanha decidiu nesta terça-feira (23) que o Facebook deve cumprir ordem do órgão de controle antitruste alemão e restringir a coleta de dados de usuários.

A ordem provisória da Corte, que suspende uma decisão de um tribunal inferior, diz que oFacebook abusou de seu domínio de mercado para coletar informações sobre usuários sem o consentimento deles.

A Alemanha é um dos país mais combativos contra o descontrole das redes sociais, que enfrentam críticas crescentes de que estão sendo usadas para espalhar desinformação política.

O órgão antitruste do país se opôs a como o Facebook agrupa dados de pessoas de aplicativos de terceiros — incluindo os de sua propriedade WhatsApp e Instagram — e o rastreamento online de pessoas que não têm contas por meio dos botões "curtir" ou "compartilhar".

Em sua decisão, o Tribunal Federal disse que não se opôs às afirmações do órgão de que o Facebook abusa de seu domínio de mercado e que o uso de dados da empresa carece do consentimento adequado de seus usuários.

Fonte: Canaltech