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Tribunal afasta governador de Santa Catarina; vice assume na terça

Colaboradores Yahoo Notícias
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi afastado do cargo na madrugada deste sábado (24). O Tribunal Especial de Julgamento aceitou a denúncia de aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. A partir de terça-feira, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assume o posto.

A sessão começou na manhã de sexta-feira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. Foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contra. Segundo o portal G1, Moisés ficará afastado do cargo por até 180 dias.

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Porém, houve empate na votação da denúncia contra a vice-governadora. O presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva. Daniela Reinehr acompanhou a sessão na própria assembleia.

O pedido de impeachment tem como justificativa a suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc. O autor do documento, o defensor público Ralf Zimmer Junior, justifica que o reajuste deveria ter sido feito na assembleia, por meio de aprovação de Projeto de Lei.

O advogado de Carlos Moisés, Marcos Probst, afirmou à rádio CBN Diário após a sessão que "o governador teve votos muitos importantes hoje, que nos fazem acreditar na possível absolvição no julgamento , mas desde já se fez justiça com a vice-governadora. [...] Assim como a vice, o governador não cometeu crime de responsabilidade. [...] Acreditamos que o julgamento será em curto espaço de tempo".

Durante o afastamento, o governador perderá um terço do salário, que será devolvidos se ele for absolvido na etapa seguinte. Será instaurado um julgamento contra Moisés, que deverá ser feito em até 180 dias pelo mesmo tribunal. Se for condenado no julgamento, Moisés perde o cargo de forma definitiva.