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Transição de governo diz ser fundamental reformar TLP para viabilizar financiamentos

Ex-ministro Mauro Borges

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Uma reforma da Taxa de Longo Prazo (TLP) é fundamental para viabilizar os investimentos no país, disse o ex-ministro Mauro Borges, membro do grupo técnico de Indústria e Comércio da transição de governo.

Borges disse que a TLP é ineficiente, alta e pouco flexível, ressaltando que sugestões de mudanças na taxa serão feitas ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

"A TLP é ineficiente como instrumento de financiamento do Brasil, uma reforma da TLP é fundamental para que seja viável o financiamento de longo prazo de investimentos", disse.

A TLP, principal indexador dos financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi implementada em 2018 em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que demandava subsídios elevados do governo.

A TLP é formada por uma fatia prefixada e outra pós-fixada pela inflação. Hoje, a taxa está em IPCA mais 5,23% ao ano.

Segundo o ex-ministro, uma das ideias é criar um “cardápio de TLPs”, com a taxa podendo variar a depender do prazo do investimento.

"É claro que uma taxa de juro do investimento de cinco anos é completamente diferente de uma taxa de juro para investimento de 30 anos, o tempo de retorno do investimento tem que estar inteiramente relacionado com a taxa de juro", afirmou.

Em outra hipótese, poderia ser aplicado um redutor da TLP para áreas específicas, como projetos de investimentos relacionados a transição climática e energética, desde que haja funding suficiente e não seja necessário aportar recursos do Tesouro.

Na entrevista, os técnicos afirmaram que é preciso reforçar o funding do banco, mas defenderam responsabilidade fiscal e disseram que isso pode ser feito sem a necessidade de uso de verbas orçamentárias do governo.

"Quarenta por cento do Pis/Pasep eram destinados a funding do BNDES, esse percentual caiu para 25% na reforma da Previdência, isso é tirar dinheiro de investimento do país", disse Borges, sugerindo que a transição poderá recomendar um retorno à regra anterior.

Segundo ele, outra possibilidade seria converter o lucro do banco de fomento em investimentos adicionais, distribuindo em dividendos apenas o valor mínimo exigido pela regulação.

De acordo com o coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, o governo eleito vai dividir o atual Ministério da Economia em três pastas: Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC).

Ele afirmou que há determinação de Lula de que o BNDES e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) sejam vinculados ao novo MDIC.