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Com quarentena, setor judiciário acelera transformação digital

(Foto: Getty Images)

Por Matheus Mans

O setor judiciário já passava por um processo de transformação digital antes da quarentena causada pela crise de covid-19. Novas metodologias já estavam sendo aprovadas pelos órgãos reguladores e experimentadas por juízes, advogados e procuradores. Agora, essa transformação deu passos maiores.

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Desde o início da quarentena, com o setor em home office, foram feitas 1,7 mil audiências virtuais, finalizados 91,5 mil processos e sentenciados outros 458 mil nos sete Tribunais de Justiça com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Já nos seis Ministérios Públicos com atuação virtual, foram instauradas 1,36 mil ações e realizadas 58,8 mil intimações.

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“O avanço da tecnologia contribui sensivelmente para o aperfeiçoamento das atividades do setor”, diz o professor de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Adriano Cesar Braz Caldeira. “Na medida em que se concluir pela segurança do meio utilizado especialmente para proteção dos direitos fundamentais, a tendência é uma maior adesão”.

Movimentação

Dentro do setor judiciário, segundo o professor Adriano, “praticamente todo ato de um processo poder ser digitalizado, bem como aqueles de natureza administrativa”. Ou seja: em essência, nada precisaria ser realmente realizado presencialmente. Processos tramitam em vias eletrônicas, partes podem ser avisadas online e, agora, novos horizontes se abrem.

O já citado SAJ, por exemplo, foi desenvolvido na década de 1990 pela empresa de software e gestão Softplan. Já está na sua sexta geração. Muitas coisas foram digitalizadas, muitos processos foram para o mundo online. Mas a empresa responsável pelo sistema afirma que, apesar da boa adoção do sistema, ainda existiam muitas lacunas em todo setor.

Se não fosse a digitalização pré-existente, o setor judiciário poderia ter parado completamente. Um preparo prévio, assim, permitiu a continuidade de processos.

“A transformação digital ainda não alcançou seu pleno potencial. A substituição dos autos físicos em prol dos equivalentes digitais não resolve tudo”, afirma o diretor de Inovação da Softplan, Marcos Florão. “Boa parte do funcionamento das Cortes de justiça ainda depende de instalações físicas e de procedimentos realizados em locais e salas determinados”.

Mesmo com 85% dos processos já digitalizados, há mais espaço para se digitalizar. E isso, com certeza, vai ganhar o impulso necessário durante a época de isolamento social.

“Um exemplo são as audiências e oitivas de testemunhas, procedimentos realizados quase que totalmente por meio de salas físicas. Outro exemplo são as negociações para acordos e conciliações, realizadas majoritariamente em ambientes também físicos”, diz Florão, da Softplan. “Há espaço para avançar na transformação digital nestes e em outros aspectos”.

Entre conciliação e documentos

Na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES), por exemplo, a digitalização ficou ainda mais em evidência. Enquanto grande parte das câmaras tiveram que se virar com o que podiam, pela falta de preparo digital, eles implementaram processo totalmente digital e online (o e-arbitration) desde a solicitação até o proferimento da sentença arbitral.

“Os processos eletrônicos permitem redução de custos com papéis e deslocamentos, maior agilidade na tramitação de procedimentos, maior segurança no armazenamento das informações e a possibilidade de análise dos dados gerados”, afirma Ronaldo Gallo, sócio-fundador da CAMES. “Por todas essas razões, temos certeza de que esse é o futuro”.

Segundo ele, depois de sentirem a sensação da praticidade do mundo digital, é difícil que voltem atrás. “Uma vez experimentando o meio digital, o que percebemos é que dificilmente as pessoas querem retornar para o meio físico”, afirma Gallo. “Essa é uma mudança de mentalidade que tende a perdurar, principalmente se a pandemia durar por mais tempo”.

Algumas startups também estão auxiliando na digitalização e organização de documentos. A Docket, por exemplo, permite realizar a busca, pré-análise, gestão de documentos e ter visibilidade de cada etapa das operações, proporcionando maior agilidade nas tomadas de decisões e redução de até 80% no tempo da obtenção desses documentos digitalizados.

Além disso, em 2018, lançaram um algoritmo que pré-analisa um documento em menos de trinta segundos com 94% de acurácia que auxilia times e equipes na tomada de decisões. 

“Verificamos um aumento na demanda por nossos serviços, em especial para solicitar ou controlar documentos, o que usualmente é realizado de forma presencial”, afirma Pedro Roso, CEO da Docket. “Observamos que tribunais aceleraram a digitalização dos acervos físicos neste período. É um processo natural e com casos de sucesso comprovados”.

Próximos passos

Segundo todos os consultados pela reportagem, essa aceleração digital que chega agora veio para ficar. Afinal, mais do que confortável. Essa é uma medida necessária e urgente.

“A combinação de pessoas e tecnologia é a saída para fazermos escoar os gigantescos volumes de ações que temos no país”, afirma Florão, diretor de Inovação da Softplan. “Simplesmente não é possível responder ao tamanho do desafio que temos em mãos sem pensar numa digitalização. Lembrando que no centro disso tudo está o ser humano”.

No entanto, ainda assim, alguns desafios precisam ser vencidos. Por ser um setor extremamente tradicional e conservador, é preciso ter um trabalho profundo de mudança de cultura. Mas Adriano Cesar Braz Caldeira, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, indica que é preciso mostrar os caminhos da tecnologias e os seus benefícios.

“Os impactos pelo uso da tecnologia serão profundos. Definitivamente não se deve temer as novas tecnologias, é apenas meio, o problema é o que nós faremos dela”, afirma o especialista em direito processual civil. “O robô, por exemplo, será exatamente aquilo que fizermos dele, nada mais, nós somos e devemos ser o grande centro da atenção”.

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