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Trabalhador é indenizado por receber apelido de 'pirata'

Trabalhador irá receber R$ 2 mil como forma de indenização por ser apelidado de
Trabalhador irá receber R$ 2 mil como forma de indenização por ser apelidado de "pirata" no trabalho
  • Juiz de primeira instância indeferiu indenização, mas 6ª turma do TRT-4 aprovou a causa;

  • Bom relacionamento do trabalho com colegas seria motivo para desconsiderar estigma, argumentou juiz;

  • Para desembargadora, deficiência física não deve ser identificador de alguém no local de trabalho.

Em uma decisão que reforça o quanto o empregador deve conseguir controlar problemas entre seus funcionários no início, um trabalhador com deficiência visual que foi apelidado de "pirata" por colegas de trabalho irá receber uma indenização de R$ 2 mil da empresa por danos morais.

A decisão, realizada pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), não veio sem controvérsias jurídicas, sendo indeferida em primeiro instância. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O funcionário afirmou que foi contratado pela empregadora, uma indústria de alimentos, em julho de 2018, com a demissão ocorrendo em 2020. De acordo com ele, ao longo de seu período na empresa seus colegas o chamavam de "pirata", em referência à sua deficiência visual. Incomodado, o empregado levou suas reclamações a seus superiores, mas não houve resolução do problema.

Em primeira instância, o juiz indeferiu o pedido de indenização, afirmando não ter ficado comprovado o aviso de descontentamento aos superiores hierárquicos. O magistrado também levou em consideração que o trabalhador não apresentou reclamação formal do assédio moral nos canais disponibilizados pela empresa para esses problemas. Pesou também na decisão do juiz o relato do próprio funcionário e de uma testemunha, que certificaram que a relação mantinha boas relações com os colegas.

Insatisfeito com o resultado, o ofendido apresentou um recurso ao TRT-4, que chegou às mãos da desembargadora Simone Maria Nunes, da 6ª Turma. Para a magistrada, os mesmos argumentos do juiz de primeira instância prevaleceram, votando para indeferir a indenização.

No entanto, para a desembargadora Beatriz Renck, também integrante da 6ª Turma, ficou comprovada a lesão aos direitos de personalidade do trabalhador, que viu sua deficiência visual ser utilizada para estigmatizá-lo no local de trabalho.

"A circunstância admitida pelo autor, no sentido de que tinha um bom relacionamento com os colegas não é suficiente a desfigurar o dano experimentado pelo uso indevido de sua deficiência física como forma de identificá-lo (em lugar do uso do nome próprio) nas dependências da empresa", concluiu a julgadora.