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Trabalhador é indenizado em R$ 95 mil por homofobia na empresa

Homofobia: Um trabalhador relatou que sofria diversas situações vexatórias na presença de outras pessoas da empresa (Getty Image)
Homofobia: Um trabalhador relatou que sofria diversas situações vexatórias na presença de outras pessoas da empresa (Getty Image)
  • Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais para ex-gerente;

  • Trabalhador sofria ofensas durante os dias de trabalho presencial;

  • Testemunhas confirmaram as agressões e situações vexatórias.

Um ex-gerente da Companhia de Seguros Previdência do Sul (Prevsul), que trabalhava em Fortaleza (CE) processou a empresa por homofobia.

Em uma decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), a corporação foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 95 mil por danos morais.

O trabalhador contou que sofria diversas situações vexatórias na presença de outras pessoas da companhia. O funcionário trabalhava em sistema de home office, em Fortaleza, mas vez por mês o gerente regional ia para reuniões presenciais. Era nesse ambiente que acontecia a maioria das ofensas, de acordo os depoimentos.

Uma das testemunhas relatou que, em uma determinada ocasião, um superior disse na presença de outros trabalhadores: "chegou o viado". “Às vezes as frases eram ditas em tom de brincadeira, às vezes, falando sério, mas sempre incomodavam o reclamante”, afirmou.

Outra testemunha reforçou que essas humilhações eram feitas na frente dos demais corretores e as vezes eram ditas "em tom de brincadeira" e outras de forma séria, mas sempre "incomodavam" o trabalhador, que ouvia elas na frente de diversos outros colegas de serviço.

A juíza do trabalho Ana Paula Barroso Sobreira concluiu que o ex-funcionário "ficou provado que o abuso de natureza psicológica sofrido pelo empregado decorreu de discriminação de viés homofóbico" e sentenciou que o empregado deveria ser indenizado por danos morais.

“Os epítetos e palavras de baixo calão, retratados pelas testemunhas, são, sem sombra de dúvida, de cunho moral altamente depreciativo, constituindo atentados à dignidade do obreiro, pelo grau de ofensividade e execração moral, mormente por terem sido proferidos dentro do seu ambiente laboral, na presença de colegas de trabalho e clientes”, afirmou o desembargador Francisco José Gomes da Silva, relator do caso.