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Toffoli nega pedido para suspender sabatina de Jorge Oliveira para vaga no TCU

Luísa Martins
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Sessão está marcada para a próxima terça-feira O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para suspender a sabatina do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, nomeado pelo governo para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado designou o início da sabatina para a próxima terça-feira (20), ocasião em que o senador Omar Aziz (PSD-AM) vai apresentar seu relatório, com análise em plenário prevista para o dia seguinte. Porém, o parlamentar alegava, no mandado de segurança, que os senadores não poderiam se debruçar sobre a indicação enquanto não fosse oficialmente declarada a vacância de uma cadeira na Corte, o que só ocorrerá em 31 de dezembro. Toffoli disse, por outro lado, que não há indícios de ilegalidade ou abuso de poder que justifiquem a suspensão da sabatina. "Não incumbe ao Poder Judiciário exercer juízo censório acerca da oportunidade e conveniência da realização desse procedimento, se não ocorre, tal como aqui parece não ocorrer, flagrante violação às normas constitucionais pertinentes", escreveu. O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, foi indicado para vaga no TCU Denio Simoes/Valor