Mercado fechado

Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação sobre suspeita de homofobia

Redação Notícias
·2 minutos de leitura
BRASILIA, BRAZIL - AUGUST 28: Milton Ribeiro, Minister of Education of Brazil, talks after celebration of National Volunteer Day amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on August 28, 2020 in Brasilia. Brazil has over 3.761,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 118,649 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
O chefe do MEC associou, em uma entrevista concedida no fim de setembro, a homossexualidade à "famílias desajustadas". (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, por possível crime de homofobia. O chefe do MEC associou, em uma entrevista concedida no fim de setembro, a homossexualidade à "famílias desajustadas".

Dias Toffoli determina que Ribeiro seja ouvido antes de decidir se abrirá ou não um inquérito formal para investigar o caso.

Após a repercussão negativa da fala do ministro, inclusive entre parlamentares, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao STF abertura de inquérito para apurar suposta prática de homofobia.

No pedido, Medeiros afirma que o ministro da Educação "proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva". Ele cita dois trechos da entrevista com afirmações consideradas "ofensivas".

O QUE DISSE MILTON RIBEIRO?

Em um deles, Milton Ribeiro declara: “Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”.

Em outro trecho, o ministro da Educação sugere que o adolescente “muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí”.

Leia também

Segundo o vice-procurador da República, as declarações implicam em infração penal. Ele solicitou também autorização para que o ministro preste depoimento à Polícia Federal.

Toffoli considerou que cabe à PGR fazer uma avaliação preliminar e o depoimento pode ajudar o Ministério Público a formar adequadamente o seu convencimento.

Milton Ribeiro, que é pastor da Igreja Presbiteriana, disse não concordar com a orientação homossexual. A fala do ministro da Educação provocou reações no Congresso e também de especialistas, que condenaram as declarações.

Dois dias após a entrevista, o ministro disse em rede social que sua fala foi "interpretada de modo descontextualizado". Ele afirma que não pretendeu "discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual."